26/08/2025 02:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 10:18

Juntada de petição
24/08/2025 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2025 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2025 16:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
07/08/2025 09:45

Conclusos para julgamento
04/08/2025 20:54

Juntada de petição
19/07/2025 10:50

Juntada de petição
16/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 20:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2025 09:22

Juntada de petição
11/07/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 16:08

Conclusos para julgamento
30/06/2025 16:32

Juntada de petição
30/06/2025 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2025 11:56

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:28

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:20

Decorrido prazo de NATHALIA SATZKE BARRETO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:20

Decorrido prazo de NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:51

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:23

Juntada de petição
16/06/2025 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2025 18:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2025 09:58

Conclusos para decisão
21/04/2025 00:07

Decorrido prazo de NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO em 15/04/2025 23:59.
21/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 13:27

Juntada de petição
06/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 01/04/2025.
06/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 11:44

Juntada de petição
30/03/2025 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2025 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:03

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:17

Juntada de réplica à contestação
13/03/2025 22:02

Publicado Intimação em 12/03/2025.
13/03/2025 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:45

Juntada de contestação
24/02/2025 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:01

Conclusos para despacho
15/02/2025 12:27

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:57

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES GALVAO *54.***.*61-64 em 05/02/2025 23:59.
17/11/2024 05:35

Publicado Citação em 14/11/2024.
17/11/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 12:34

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 20:30

Juntada de Edital
16/10/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 21:15

Conclusos para despacho
03/10/2024 13:42

Juntada de petição
02/10/2024 09:23

Juntada de petição
26/09/2024 00:19

Publicado Intimação em 26/09/2024.
25/09/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 21:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2024 17:46

Juntada de ato ordinatório
19/09/2024 10:46

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:51

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:44

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:43

Juntada de Certidão
21/08/2024 06:07

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:30

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 23:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:46

Conclusos para despacho
16/07/2024 18:14

Juntada de petição
09/07/2024 01:45

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 12:07

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:22

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:43

Juntada de Certidão
20/02/2024 04:30

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:44

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:02

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:58

Juntada de petição
12/01/2024 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 15:01

Juntada de ato ordinatório
17/12/2023 15:57

Juntada de termo
13/11/2023 12:05

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 23:11

Juntada de petição
09/10/2023 11:01

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:26

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:21

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 04/10/2023 23:59.
20/09/2023 08:10

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806660-18.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: SONIA MARIA CABRAL DA COSTA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA 7371-A REU: BANCO MASTER S/A, RAFAEL ALVES GALVAO *54.***.*61-64 Advogado/Autoridade do(a) REU: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA 41939 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº 99766308), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023.

RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063
18/09/2023 23:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 13:39

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:53

Juntada de contestação
23/08/2023 09:53

Juntada de termo
14/08/2023 15:20

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2023 14:49

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 14:59

Juntada de ato ordinatório
20/04/2023 22:17

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 11/04/2023 23:59.
15/04/2023 10:33

Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/04/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806660-18.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: SONIA MARIA CABRAL DA COSTA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - OAB/MA 7371-A REU: BANCO MASTER S/A, RAFAEL ALVES GALVAO *54.***.*61-64 DESPACHO Tendo em vista o desinteresse da parte Autora na realização da audiência de conciliação, e sendo possível a realização desse instrumento processual a qualquer tempo, conforme preceitua o art. 139, V, do CPC, promova-se a citação da parte Ré, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia, com a advertência de que, caso não seja apresentada defesa, reputar-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial (arts. 344 e 355, I e II, do CPC).

Advirta-se o Requerido que o mesmo deverá, no corpo de sua peça contestatória, necessariamente, informar se tem interesse na realização de futura audiência de conciliação.

Após, intime-se a parte Autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorridos os aludidos prazos, devem os autos retornarem conclusos, nos termos dos arts. 355 e 357 do CPC/2015.

Quanto ao pedido de tutela provisória formulado na inicial, deixo para apreciá-lo após contestação/ réplica, uma vez que esse adiamento não causará nenhuma lesão grave ou irreparável ao bem jurídico que se pretende proteger.

Defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, modulando os efeitos da concessão do benefício no que concerne à expedição de alvará para eventual levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade e seu advogado, considerando que a parte, nessa hipótese, se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, quando deverá ser fixado no alvará o Selo de Fiscalização Oneroso, nos termos do Art. 98, §5º, CPC/2015 c/c Art. 2º, RECOM-CGJ - 62018.

Cite-se, intime-se, expeçam-se as comunicações necessárias ao feito e CUMPRA-SE.

Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

São Luís/MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
14/03/2023 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 13:41

Conclusos para decisão
14/02/2023 16:07

Juntada de petição
14/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806660-18.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: SONIA MARIA CABRAL DA COSTA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - OAB/MA 7371-A REU: BANCO MASTER S/A, RAFAEL ALVES GALVAO *54.***.*61-64 DESPACHO Pede a parte autora o benefício da gratuidade.

A presunção decorrente da mera declaração da pessoa física interessada é de natureza relativa e cede ante a verificação concreta de indícios de não correspondência entre a situação fática aferida e o estado de miserabilidade alegado.

Por outro lado, o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece que a dispensa do pagamento de custas e honorários advocatícios, vértice da assistência judiciária integral e gratuita a ser prestada pelo Estado, não está isenta da comprovação da insuficiência de recursos.

Além disso, conforme RECOM-CGJ-62018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, em caso de dúvida acerca da hipossuficiência alegada pela parte, deverá o juiz intimar a parte interessada a fim de que demonstre a alegada insuficiência de recursos.

Dessa forma, entendo necessária a juntada de comprovantes de rendimentos e cópia da declaração de IRPF, para a análise do pedido de gratuidade.

Ressalto, ainda, que a eventual revogação do beneficio decorrente de má-fé implica em multa de até o décuplo dos valores devidos a título de multa (art. 100, parágrafo único, do CPC) e eventual responsabilidade penal (art. 299 do Código Penal) Assim, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópia dos comprovantes de rendimentos e da declaração de IRPF, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade, ou, se preferir, efetuar o pagamento das custas no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290,CPC).

Intime-se.

São Luís, MA, data do sistema.

Iris Danielle de Araújo Santos Juíza de Direito auxiliar, respondendo pela 1ª Vara Cível
13/02/2023 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 08:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/02/2023 18:20

Conclusos para decisão
07/02/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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