TJMA - 0849502-47.2022.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARLI DE NAZARE MAFRA

CPF *23.***.*40-53

Advogados

ARNAUD GUEDES DE PAIVA JUNIOR

OAB: 6498/MA

CPF *35.***.*33-53

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIS ANDRADE AGUIAR

CPF *29.***.*75-34

AGOSTINHO ANDRADE DE AGUIAR FILHO

CPF *14.***.*75-04

FAGNER MIGUEL AGUIAR MARTINS

CPF *89.***.*06-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 13:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/09/2025 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2025 16:02

    Juntada de petição

  • 09/09/2025 10:14

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 09:46

    Juntada de petição

  • 25/08/2025 02:02

    Publicado Intimação em 25/08/2025.

  • 23/08/2025 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

  • 21/08/2025 14:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2025 14:14

    Juntada de Edital

  • 21/08/2025 10:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/08/2025 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2025 09:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/08/2025 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2025 12:21

    Juntada de petição de apelação criminal (417)

  • 09/08/2025 00:20

    Decorrido prazo de MARLI DE NAZARE MAFRA em 08/08/2025 23:59.

  • 09/08/2025 00:20

    Decorrido prazo de AGOSTINHO ANDRADE DE AGUIAR FILHO em 08/08/2025 23:59.

  • 09/08/2025 00:20

    Decorrido prazo de FAGNER MIGUEL AGUIAR MARTINS em 08/08/2025 23:59.

  • 09/08/2025 00:20

    Decorrido prazo de JOSE LUIS ANDRADE AGUIAR em 08/08/2025 23:59.

  • 07/08/2025 00:15

    Decorrido prazo de ARNAUD GUEDES DE PAIVA JUNIOR em 06/08/2025 23:59.

  • 05/08/2025 17:40

    Juntada de diligência

  • 05/08/2025 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2025 17:40

    Juntada de diligência

  • 05/08/2025 17:33

    Juntada de diligência

  • 05/08/2025 17:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2025 17:33

    Juntada de diligência

  • 05/08/2025 17:30

    Juntada de diligência

  • 05/08/2025 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2025 17:30

    Juntada de diligência

  • 05/08/2025 17:26

    Juntada de diligência

  • 05/08/2025 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2025 17:26

    Juntada de diligência

  • 29/07/2025 00:43

    Publicado Intimação em 29/07/2025.

  • 29/07/2025 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

  • 24/07/2025 15:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2025 12:38

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/07/2025 15:08

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 15:07

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2025 10:53

    Juntada de petição de apelação criminal (417)

  • 18/07/2025 12:30

    Juntada de petição

  • 17/07/2025 16:21

    Juntada de petição

  • 17/07/2025 08:04

    Publicado Sentença (expediente) em 17/07/2025.

  • 17/07/2025 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

  • 17/07/2025 00:30

    Publicado Intimação em 17/07/2025.

  • 17/07/2025 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

  • 15/07/2025 17:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2025 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2025 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2025 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2025 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2025 17:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2025 16:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2025 16:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2025 11:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/05/2024 20:28

    Juntada de petição

  • 06/05/2024 08:50

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2024 23:37

    Juntada de petição

  • 25/04/2024 11:14

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 09:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/04/2024 09:27

    Juntada de petição

  • 17/04/2024 09:09

    Juntada de petição

  • 13/04/2024 16:11

    Juntada de petição

  • 12/04/2024 01:22

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 08:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2024 11:56

    Juntada de petição

  • 25/03/2024 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 21:23

    Juntada de petição

  • 22/03/2024 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 12:25

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 12:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2024 09:40

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 18:19

    Juntada de petição

  • 05/03/2024 20:34

    Juntada de petição

  • 27/02/2024 10:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/02/2024 18:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 09:00, 2ª Vara Criminal de São Luís.

  • 26/02/2024 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 03:38

    Decorrido prazo de FABIO DE JESUS PINHEIRO em 05/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 00:28

    Decorrido prazo de EDILENE DA SILVA LOPES em 02/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 00:28

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL CAMPOS DA SILVA em 02/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 00:23

    Decorrido prazo de KATIANE DE JESUS VIEGAS CAMPOS em 02/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 00:23

    Decorrido prazo de MARLI DE NAZARE MAFRA em 02/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 00:23

    Decorrido prazo de SANDRA COSTA CABRAL MENDES em 02/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 04:46

    Decorrido prazo de FAGNER MIGUEL AGUIAR MARTINS em 30/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 04:43

    Decorrido prazo de AGOSTINHO ANDRADE DE AGUIAR FILHO em 30/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 04:08

    Decorrido prazo de ARNAUD GUEDES DE PAIVA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 23:52

    Publicado Intimação em 24/01/2024.

  • 30/01/2024 23:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 30/01/2024 21:49

    Decorrido prazo de JOSE LUIS ANDRADE AGUIAR em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 21:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 21:30

    Juntada de diligência

  • 30/01/2024 10:57

    Juntada de petição

  • 30/01/2024 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 09:31

    Juntada de diligência

  • 29/01/2024 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 16:48

    Juntada de diligência

  • 29/01/2024 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 16:36

    Juntada de diligência

  • 29/01/2024 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 16:32

    Juntada de diligência

  • 29/01/2024 08:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 08:54

    Juntada de diligência

  • 29/01/2024 08:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 08:49

    Juntada de diligência

  • 26/01/2024 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2024 11:09

    Juntada de diligência

  • 25/01/2024 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 10:12

    Juntada de diligência

  • 23/01/2024 13:10

    Juntada de petição

  • 22/01/2024 13:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2024 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 13:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/01/2024 13:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/01/2024 11:14

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 09:00, 2ª Vara Criminal de São Luís.

  • 22/01/2024 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 10:03

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 10:02

    Desentranhado o documento

  • 22/01/2024 10:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/01/2024 19:50

    Juntada de petição

  • 26/10/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 09:43

    Juntada de petição

  • 23/10/2023 09:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/10/2023 17:14

    Juntada de petição

  • 14/10/2023 16:57

    Juntada de petição

  • 11/10/2023 15:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 09:00, 2ª Vara Criminal de São Luís.

  • 11/10/2023 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 04:10

    Decorrido prazo de FAGNER MIGUEL AGUIAR MARTINS em 22/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 04:09

    Decorrido prazo de AGOSTINHO ANDRADE DE AGUIAR FILHO em 22/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 02:47

    Decorrido prazo de AGOSTINHO ANDRADE DE AGUIAR FILHO em 22/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 02:29

    Decorrido prazo de FAGNER MIGUEL AGUIAR MARTINS em 22/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 06:06

    Decorrido prazo de FAGNER MIGUEL AGUIAR MARTINS em 22/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 06:01

    Decorrido prazo de AGOSTINHO ANDRADE DE AGUIAR FILHO em 22/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 18:08

    Decorrido prazo de AGOSTINHO ANDRADE DE AGUIAR FILHO em 22/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 18:07

    Decorrido prazo de FAGNER MIGUEL AGUIAR MARTINS em 22/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 15:38

    Decorrido prazo de AGOSTINHO ANDRADE DE AGUIAR FILHO em 22/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 15:29

    Decorrido prazo de FAGNER MIGUEL AGUIAR MARTINS em 22/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 08:39

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 08:37

    Classe retificada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

  • 02/10/2023 04:25

    Juntada de petição

  • 02/10/2023 04:22

    Juntada de petição

  • 02/10/2023 04:17

    Juntada de petição

  • 30/09/2023 01:07

    Decorrido prazo de AGOSTINHO ANDRADE DE AGUIAR FILHO em 22/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 01:07

    Decorrido prazo de FAGNER MIGUEL AGUIAR MARTINS em 22/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 23:31

    Decorrido prazo de JOSE LUIS ANDRADE AGUIAR em 20/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 18:10

    Decorrido prazo de JOSE LUIS ANDRADE AGUIAR em 20/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 16:51

    Decorrido prazo de JOSE LUIS ANDRADE AGUIAR em 20/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 14:57

    Juntada de diligência

  • 12/09/2023 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 14:55

    Juntada de diligência

  • 10/09/2023 19:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2023 19:32

    Juntada de diligência

  • 31/08/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 09:29

    Recebida a queixa contra AGOSTINHO ANDRADE DE AGUIAR FILHO - CPF: *14.***.*75-04 (REPRESENTADO), FAGNER MIGUEL AGUIAR MARTINS - CPF: *89.***.*06-53 (REPRESENTADO) e JOSE LUIS ANDRADE AGUIAR - CPF: *29.***.*75-34 (REPRESENTADO)

  • 31/07/2023 10:05

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 12:36

    Juntada de petição

  • 23/07/2023 10:00

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)

  • 01/07/2023 00:34

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 30/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 09:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/06/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 16:46

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 19:14

    Juntada de petição

  • 19/04/2023 21:59

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 03/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 17:03

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 21/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 05:27

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 09/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 11:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2023 16:05

    Juntada de petição

  • 04/03/2023 00:23

    Publicado Intimação em 09/02/2023.

  • 04/03/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 24/02/2023 09:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2023 14:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2023 19:15

    Juntada de petição

  • 07/02/2023 09:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2023 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 14:28

    Desentranhado o documento

  • 11/01/2023 14:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/12/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 12:07

    Juntada de petição

  • 03/11/2022 12:50

    Juntada de petição

  • 27/10/2022 16:13

    Juntada de petição

  • 05/09/2022 08:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/08/2022 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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