18/07/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 12:49

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:00

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:34

Conclusos para decisão
08/05/2024 09:34

Processo Desarquivado
07/05/2024 09:57

Juntada de Certidão
07/05/2024 09:37

Juntada de petição
10/03/2024 18:59

Arquivado Definitivamente
10/03/2024 18:58

Transitado em Julgado em 29/02/2024
05/03/2024 01:54

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2024 17:10

Conclusos para julgamento
28/02/2024 17:08

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:46

Juntada de petição
15/02/2024 10:40

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
08/02/2024 14:59

Juntada de recibo (sisbajud)
21/11/2023 17:42

Juntada de Certidão
16/11/2023 11:12

Juntada de Certidão
23/08/2023 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2023 14:14

Processo Desarquivado
22/08/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:47

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:03

Juntada de petição
31/07/2023 10:32

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 11:46

Conclusos para despacho
20/07/2023 11:43

Juntada de Certidão
16/07/2023 08:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:16

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800440-59.2023.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II Rua Joaquim Vieira, S/N, CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-540 Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II Rua Joaquim Vieira, S/N, CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-540 ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa.

INTIMADA para requerer a execução da sentença em 05 dias sob pena de arquivamento dos autos.

Apresentando planilha de cálculo em caso de advogado(a) constituído nos autos.

EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUÍS MA 03/07/2023
03/07/2023 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 08:26

Transitado em Julgado em 26/06/2023
24/06/2023 00:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II em 23/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:04

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800440-59.2023.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II Rua Joaquim Vieira, S/N, CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-540 Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II Rua Joaquim Vieira, S/N, CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-540 De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.Ante o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para condenar a Requerida MARIA DA GLÓRIA LOPES DA LUZ(CPF *70.***.*53-15), a pagar à parte reclamante CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MURICI II a quantia de R$ 2.900,77 (dois mil, novecentos reais e setenta e sete centavos), consoante planilha de débitos juntada aos autos, valor a ser corrigido monetariamente pelo INPC, a partir do ajuizamento da ação, e mais juros legais de 1% (um por cento) ao mês, esses contados da citação.

Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Custas dispensadas com fulcro no artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publicada em audiência.

Parte autora intimada.

Considerando o réu revel, aguarde-se em secretaria o cumprimento voluntário da decisão.” Nada mais havendo, foi encerrada a presente.

Eu, Flávia Cristina F.

Mendes, Analista Judiciária/Conciliadora, digitei e subscrevi, _________________.

Lívia Maria da Graça Costa Aguiar Juíza Tiular do 10ºJECRC GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA Residente jurídico
06/06/2023 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 11:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 09:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/05/2023 11:26

Julgado procedente o pedido
30/05/2023 08:35

Juntada de petição
29/05/2023 16:36

Juntada de petição
29/05/2023 09:39

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:03

Publicado Intimação em 24/02/2023.
12/04/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 02 Processo nº 0800440-59.2023.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II Rua Joaquim Vieira, S/N, CONDOMINIO RESIDENCIAL MURICI II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-540 Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : MARIA DA GLORIA LOPES DA LUZ Rua Joaquim Vieira, Residencial Murici II, Bloco 05, apt 204, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-540 Telefone(s): (98)3245-3547 / (98)98864-2095 / (98)8544-3452 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 30/05/2023 09:45. a qual será realizada na modalidade presencial.

ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23021617393973400000080315656 AÇÃO DE COBRANÇA - MURICI II X MARIA DA GLÓRIA LOPES DA LUZ Petição 23021617393979900000080315657 PROCURAÇÃO - MURICI II Procuração 23021617393988400000080315658 REGIMENTO INTERNO - MURICI II Documento Diverso 23021617394000300000080315659 CONVENÇÃO - MURICI II Documento Diverso 23021617394016300000080315660 AGE - ELEIÇÃO DE SINDICA - MURICI II Documento Diverso 23021617394028300000080315661 ATA DA TAXA - 170,00 Documento Diverso 23021617394040100000080315663 ATA DA TAXA EXTRA DE R$ 32,07 Documento Diverso 23021617394047900000080315664 ATA DE ELEIÇÃO DE PREPOSTA Documento Diverso 23021617394076300000080315665 CNPJ - MURICI II Documento Diverso 23021617394089100000080315666 DOCUMENTO PREPOSTA - LUCIANA Documento Diverso 23021617394106700000080315668 DOCUMENTO SÍNDICA - MURICI II Documento Diverso 23021617394117800000080315669 Certidão Certidão 23022213350150900000080467693 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.

O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.

E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 22 de fevereiro de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso
22/02/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2023 13:35

Juntada de Certidão
16/02/2023 17:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/05/2023 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/02/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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