20/09/2023 16:39

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 14:31

Juntada de Certidão
13/09/2023 10:29

Juntada de Certidão
12/09/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:40

Conclusos para decisão
12/09/2023 10:40

Juntada de Certidão
11/09/2023 08:37

Transitado em Julgado em 30/08/2023
07/09/2023 13:24

Juntada de petição
06/09/2023 00:46

Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, nº 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 0800213-73.2023.8.10.0046 AUTOR: CARLOS FAUSTINO ALENCAR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS - MA17420, HUMBERTO SIMOES DE SOUZA JUNIOR - MA20287, ANDRE PEREIRA CLIMACO DE SOUZA - MA17383 DEMANDADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: ANDRE PEREIRA CLIMACO DE SOUZA (OAB 17383-MA), HUMBERTO SIMOES DE SOUZA JUNIOR (OAB 20287-MA), PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS (OAB 17420-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id 100563239.

Imperatriz/MA, 1 de setembro de 2023.

MARIA EDUARDA DE SOUSA BORGES CARNEIRO.

Servidor(a) Judiciário
01/09/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 12:11

Juntada de petição
01/09/2023 07:16

Decorrido prazo de CARLOS FAUSTINO ALENCAR em 30/08/2023 23:59.
01/09/2023 07:16

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:04

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
16/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800213-73.2023.8.10.0046 AUTOR: CARLOS FAUSTINO ALENCAR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS - MA17420, HUMBERTO SIMOES DE SOUZA JUNIOR - MA20287, ANDRE PEREIRA CLIMACO DE SOUZA - MA17383 DEMANDADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A INTIMAÇÃO De ordem da MM.

Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Dispositivo Ante tais razões, e com lastro em tudo mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a empresa demandada a pagar ao autor o valor de R$ 4.000,00, a título de danos morais, corrigido monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir desta data (Súmula 362 do STJ).

Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso.

Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995).

Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico.

Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição.

Intime-se.

Imperatriz, na data do sistema.

Débora Jansen Castro Trovão Juíza de Direito Titular do 1° Juizado Especial Cível
14/08/2023 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 16:11

Julgado procedente o pedido
14/04/2023 09:27

Juntada de ata da audiência
14/04/2023 09:24

Desentranhado o documento
14/04/2023 09:22

Conclusos para julgamento
14/04/2023 09:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2023 09:10, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
14/04/2023 08:28

Juntada de petição
14/04/2023 07:05

Juntada de petição
13/04/2023 09:47

Juntada de contestação
13/04/2023 09:31

Juntada de termo
09/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0800213-73.2023.8.10.0046 AUTOR: CARLOS FAUSTINO ALENCAR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HUMBERTO SIMOES DE SOUZA JUNIOR - MA20287, ANDRE PEREIRA CLIMACO DE SOUZA - MA17383 DEMANDADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem de Sua Excelência a Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular deste 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público, através desta, devidamente INTIMADO(A): 1) A comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 14/04/2023 09:10; 2) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; 3) Que, na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet: Deverá acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); Digitar no campo “login” o NOME do participante; Inserir a senha tjma1234 E, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera e ao microfone do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). 4) Acessar a sala virtual APENAS no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. 5) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, relatando o problema, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: a) Em conformidade com a PORTARIA-GP – 8142019, o registro audiovisual, da audiência por videoconferência, ficará disponível para download por 15 dias, a contar de 14/04/2023 09:10, após, o arquivo será excluído da base de dados de videoconferências.

O interessado pelo arquivo, deverá solicitar o download nos autos, antes da exclusão deste. b) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar até três testemunhas maiores, em banca, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. c) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; Imperatriz (MA), 8 de fevereiro de 2023.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial
08/02/2023 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 15:06

Audiência Conciliação designada para 14/04/2023 09:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
08/02/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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