01/02/2024 02:07

Decorrido prazo de ERNESTO PEREIRA MARTINS FILHO em 31/01/2024 23:59.
29/01/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 13:43

Transitado em Julgado em 18/01/2024
26/01/2024 13:42

Juntada de juntada de ar
19/12/2023 10:36

Juntada de termo
01/12/2023 02:40

Decorrido prazo de CLAUDIA ANTUNES LOPES TRANCOZO em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 02:40

Decorrido prazo de MARCIO IRINEU DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 01:03

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 Processo nº 0800409-64.2022.8.10.0018 Autor: ERNESTO PEREIRA MARTINS FILHO Réu: PHILCO ELETRONICOS SA e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARCIO IRINEU DA SILVA - SP306306-A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95.

Conforme o disposto no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

Ressalta-se que o acordo pode ser firmado entre as partes em qualquer fase do processo.

Pelo que se verifica dos autos, as partes chegaram a um acordo extrajudicial, nos termos do ID 80121843.

Ante o exposto, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.

Publicado e registrado no sistema.

Intime-se.

São Luís, data do sistema.

Luís Pessoa Costa Juiz de Direito
14/11/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 14:35

Juntada de termo
13/11/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 09:16

Homologada a Transação
22/08/2023 08:09

Conclusos para julgamento
22/08/2023 08:08

Juntada de termo
22/08/2023 08:07

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2023 08:07

Decorrido prazo de ERNESTO PEREIRA MARTINS FILHO em 07/03/2023 23:59.
19/04/2023 01:10

Decorrido prazo de MARCIO IRINEU DA SILVA em 28/02/2023 23:59.
17/03/2023 09:55

Publicado Intimação em 10/02/2023.
17/03/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
10/02/2023 11:03

Juntada de termo
09/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0800409-64.2022.8.10.0018 Autor: ERNESTO PEREIRA MARTINS FILHO Réu: PHILCO ELETRONICOS SA e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95.

Compulsando os autos, verifica-se que o autor não compareceu a audiência designada nos autos, conforme ata de audiência acostada em Id 80041121.

Com efeito, não há comprovação nos autos que justifiquem a ausência no acesso à sala de audiências.

Ante o exposto, extingo o processo nos termos do artigo 51, I da Lei 9.099/95.

Com custas, face o que dispõe o art. 51, § 2º da lei 9099/95.

Intimem-se, em seguida arquivem-se os autos.

Publicado e registrado no sistema.

São Luís, data do sistema.

LUIS PESSOA COSTA Juiz de Direito Titular do 12º JECRC jbs
08/02/2023 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 15:39

Juntada de termo
03/02/2023 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2022 08:30

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/11/2022 16:43

Conclusos para julgamento
09/11/2022 11:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2022 09:50, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/10/2022 17:02

Juntada de termo
02/06/2022 11:29

Juntada de termo
02/06/2022 11:09

Juntada de termo
26/04/2022 12:02

Juntada de termo
22/04/2022 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2022 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 15:02

Juntada de ato ordinatório
28/03/2022 09:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 09:50 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/03/2022 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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