29/07/2024 09:09

Baixa Definitiva
29/07/2024 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/07/2024 09:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 15/07/2024 23:59.
18/06/2024 00:52

Decorrido prazo de EURYANNE FERREIRA CORREIA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:52

Decorrido prazo de ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:17

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2024 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 11:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BALSAS - CNPJ: 06.***.***/0001-25 (APELANTE) e EURYANNE FERREIRA CORREIA - CPF: *38.***.*41-24 (APELADO) e não-provido
30/01/2024 17:02

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 12:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/01/2024 12:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/01/2024 12:19

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/01/2024 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 12:48

Determinada a redistribuição dos autos
24/10/2023 17:02

Juntada de petição
05/10/2023 16:56

Juntada de petição
03/03/2023 09:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/03/2023 09:37

Juntada de parecer
15/02/2023 07:29

Publicado Despacho (expediente) em 15/02/2023.
15/02/2023 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível Processo n. 0802835-98.2017.8.10.0026 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vista à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data e assinatura eletrônicas.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
13/02/2023 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 14:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/10/2021 14:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/10/2021 14:14

Juntada de Certidão
01/10/2021 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
29/09/2021 21:25

Determinada a redistribuição dos autos
29/09/2021 15:47

Conclusos para despacho
09/03/2021 09:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/03/2021 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/03/2021 09:20

Juntada de documento
02/03/2021 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/01/2019 09:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/12/2018 15:26

Juntada de parecer
13/12/2018 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2018 08:30

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2018 15:34

Recebidos os autos
06/12/2018 15:34

Conclusos para decisão
06/12/2018 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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