TJMA - 0829729-26.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO

OAB: 7744/MA

CPF *44.***.*15-91

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2024 16:47

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2024 14:55

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2024 00:10

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/05/2024 23:59.

  • 25/03/2024 11:08

    Juntada de aviso de recebimento

  • 15/02/2024 10:48

    Juntada de termo

  • 13/11/2023 10:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/10/2023 08:57

    Juntada de Mandado

  • 09/10/2023 12:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 09/10/2023 12:58

    Realizado cálculo de custas

  • 05/10/2023 22:03

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/10/2023 22:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/09/2023 09:29

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 09:29

    Juntada de decisão

  • 01/12/2022 14:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 16/11/2022 12:21

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2022 09:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

  • 29/07/2022 08:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2022 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 10:56

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2018 11:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 08/05/2018 13:08

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2018 00:32

    Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 20/04/2018 23:59:59.

  • 19/04/2018 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2018 00:06

    Publicado Sentença (expediente) em 27/03/2018.

  • 27/03/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/03/2018 09:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2018 09:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/07/2017 09:11

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2017 09:11

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2017 10:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/06/2017 00:31

    Publicado Intimação em 23/06/2017.

  • 25/06/2017 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/06/2017 12:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2017 21:32

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 16/06/2016 08:52

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2016 08:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2016

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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