14/11/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/11/2024 12:04

Juntada de contrarrazões
16/10/2024 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRO DO GUILHERME em 04/10/2024 23:59.
23/09/2024 08:40

Juntada de petição
13/08/2024 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 15:59

Embargos de declaração não acolhidos
07/02/2024 16:23

Conclusos para decisão
07/02/2024 16:23

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:19

Desentranhado o documento
07/02/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:05

Conclusos para despacho
23/06/2023 11:03

Juntada de Certidão
19/04/2023 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/03/2023 23:59.
18/04/2023 23:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRO DO GUILHERME em 23/02/2023 23:59.
06/04/2023 11:14

Publicado Intimação em 14/02/2023.
06/04/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0038598-45.2015.8.10.0001 AUTOR: MUNICIPIO DE CENTRO DO GUILHERME ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - PI3446-A, CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS - PI2990-A, BRUNO MILTON SOUSA BATISTA - PI5150-A, FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425-A, CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO - MA7452-A, SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297-A, JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO - MA7744-A, JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR - MA7718-A, THAIANE FILOMENA DA SILVA COSTA FIGUEIREDO - MA10264-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 26 de janeiro de 2023.

THIAGO RODRIGUES SILVA Tecnico Judiciario - Mat. 203232
12/02/2023 19:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2023 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 14:08

Juntada de Certidão
12/09/2022 15:00

Juntada de termo
09/08/2022 10:55

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:29

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:29

Juntada de Certidão
08/07/2022 11:30

Juntada de volume
26/04/2022 15:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2015

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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