TJMA - 0830781-81.2021.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 13:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
12/06/2025 12:09
Juntada de contrarrazões
-
03/06/2025 11:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/05/2025 22:16
Juntada de petição
-
07/05/2025 00:14
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO MONTEIRO BELLO em 30/04/2025 23:59.
-
05/05/2025 00:14
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
18/04/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
15/04/2025 15:14
Juntada de protocolo
-
14/04/2025 15:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/04/2025 12:39
Juntada de apelação
-
12/04/2025 00:18
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO MONTEIRO BELLO em 10/04/2025 23:59.
-
07/04/2025 00:16
Publicado Intimação em 02/04/2025.
-
07/04/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
07/04/2025 00:07
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO em 04/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 00:24
Publicado Intimação em 03/04/2025.
-
04/04/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
04/04/2025 00:12
Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO MONTEIRO BELLO em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 14:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/04/2025 08:53
Juntada de Edital
-
31/03/2025 11:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/03/2025 16:16
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
30/03/2025 00:15
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
30/03/2025 00:11
Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE AGUIAR CAMPELO em 28/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 08:38
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 08:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/03/2025 22:09
Juntada de diligência
-
25/03/2025 22:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2025 22:09
Juntada de diligência
-
25/03/2025 18:50
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
25/03/2025 08:36
Juntada de Certidão
-
22/03/2025 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
21/03/2025 17:32
Juntada de petição
-
20/03/2025 12:47
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 12:47
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 09:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2025 09:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/03/2025 08:58
Juntada de protocolo
-
19/03/2025 09:08
Juntada de Ofício
-
18/03/2025 11:08
Juntada de protocolo
-
18/03/2025 11:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/03/2025 11:01
Expedição de Mandado.
-
18/03/2025 10:59
Juntada de Ofício
-
18/03/2025 10:59
Juntada de Ofício
-
17/03/2025 12:53
Juntada de Mandado
-
13/03/2025 19:15
Juntada de apelação
-
10/03/2025 10:16
Juntada de cópia de dje
-
07/03/2025 17:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2025 09:49
Julgado procedente o pedido
-
26/11/2024 07:35
Conclusos para julgamento
-
26/11/2024 07:34
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 10:49
Juntada de petição
-
23/11/2024 12:43
Publicado Intimação em 21/11/2024.
-
23/11/2024 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
19/11/2024 08:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/11/2024 22:13
Juntada de petição
-
30/10/2024 08:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/10/2024 16:41
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 09:40, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
29/10/2024 11:15
Juntada de Certidão de juntada
-
15/10/2024 10:05
Juntada de diligência
-
15/10/2024 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/10/2024 10:05
Juntada de diligência
-
03/10/2024 14:11
Juntada de diligência
-
03/10/2024 10:33
Juntada de diligência
-
03/10/2024 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2024 10:33
Juntada de diligência
-
02/10/2024 14:57
Juntada de protocolo
-
11/09/2024 14:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/09/2024 14:51
Expedição de Mandado.
-
11/09/2024 14:49
Expedição de Mandado.
-
11/09/2024 03:16
Publicado Intimação em 11/09/2024.
-
11/09/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 08:06
Juntada de Ofício
-
10/09/2024 07:15
Juntada de Mandado
-
10/09/2024 07:14
Juntada de Mandado
-
09/09/2024 20:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/09/2024 09:30
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 14:55
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 15:41
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 09:40, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
16/11/2023 15:11
Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2023 11:15, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
01/11/2023 12:24
Juntada de petição
-
27/10/2023 17:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 17:15
Juntada de diligência
-
25/10/2023 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2023 10:36
Juntada de diligência
-
25/10/2023 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2023 09:57
Juntada de diligência
-
24/10/2023 01:10
Publicado Intimação em 24/10/2023.
-
24/10/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
23/10/2023 08:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO/PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0830781-81.2021.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: REU: CARLOS ALEXANDRE AGUIAR CAMPELO O Juiz de Direito Adelvam Nascimento Pereira, titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial tramita a ação penal acima mencionada, objeto do processo 0830781-81.2021.8.10.0001, em que é acusada CARLOS ALEXANDRE AGUIAR CAMPELO sendo a presente para: INTIMAR o advogado, Dr.
CÉSAR AUGUSTO MONTEIRO BELLO - OAB/MA3020, para comparecimento à Audiência de Instrução, designada para o dia 16/11/2023 11:15, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara de Entorpecentes, no Fórum de São Luis/MA.
E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.
São Luis/MA, Sexta-feira, 20 de Outubro de 2023 Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes -
20/10/2023 14:40
Juntada de Ofício
-
20/10/2023 12:46
Expedição de Mandado.
-
20/10/2023 12:44
Expedição de Mandado.
-
20/10/2023 12:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/10/2023 12:43
Juntada de Mandado
-
20/10/2023 12:43
Juntada de Mandado
-
27/03/2023 13:38
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 11:15, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
27/03/2023 09:51
Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 09:00, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
20/03/2023 16:32
Publicado Intimação em 09/02/2023.
-
20/03/2023 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
09/03/2023 16:10
Juntada de protocolo
-
02/03/2023 15:52
Juntada de diligência
-
28/02/2023 22:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2023 22:15
Juntada de diligência
-
15/02/2023 17:05
Mandado devolvido dependência
-
15/02/2023 17:05
Juntada de diligência
-
14/02/2023 20:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2023 20:43
Juntada de diligência
-
13/02/2023 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2023 09:42
Juntada de diligência
-
08/02/2023 17:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/02/2023 17:25
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 12:11
Juntada de Ofício
-
08/02/2023 10:09
Juntada de Mandado
-
08/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO/PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0830781-81.2021.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: CARLOS ALEXANDRE AGUIAR CAMPELO O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o Advogado, Dr.
CÉSAR AUGUSTO MONTEIRO BELLO - OAB/MA3020, para que compareça à Audiência de Instrução, designada para o dia 27/03/2023, às 09 HORAS, nos autos do processo em referência, movido pelo Ministério Público Estadual contra CARLOS ALEXANDRE AGUIAR CAMPELO, pela prática do delito do artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara de Entorpecentes.
E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.
São Luis/MA, Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023.
Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes -
07/02/2023 11:08
Juntada de petição
-
07/02/2023 09:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/02/2023 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2023 09:55
Expedição de Mandado.
-
06/02/2023 16:09
Juntada de Ofício
-
06/02/2023 16:01
Juntada de Mandado
-
06/02/2023 15:48
Juntada de Mandado
-
06/02/2023 15:39
Expedição de Mandado.
-
06/02/2023 15:37
Expedição de Mandado.
-
06/02/2023 11:03
Juntada de Mandado
-
06/02/2023 10:21
Juntada de Mandado
-
01/11/2022 22:58
Juntada de petição
-
24/10/2022 14:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/03/2022 09:22
Audiência Instrução designada para 27/03/2023 09:00 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
14/03/2022 09:21
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
10/03/2022 10:48
Recebida a denúncia contra CARLOS ALEXANDRE AGUIAR CAMPELO - CPF: *25.***.*99-00 (INVESTIGADO)
-
09/03/2022 18:28
Juntada de petição
-
24/02/2022 13:18
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 13:17
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 22:27
Juntada de petição
-
18/02/2022 15:25
Juntada de laudo toxicológico
-
17/02/2022 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2022 10:21
Juntada de diligência
-
10/02/2022 10:28
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 10:24
Juntada de protocolo
-
10/02/2022 09:57
Expedição de Mandado.
-
09/02/2022 12:23
Juntada de Ofício
-
09/02/2022 12:21
Juntada de Mandado
-
08/02/2022 17:04
Juntada de protocolo
-
15/12/2021 08:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 20:06
Conclusos para decisão
-
14/12/2021 20:05
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 17:24
Juntada de protocolo
-
18/11/2021 14:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/11/2021 09:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/11/2021 09:10
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
10/11/2021 12:18
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 15:06
Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
-
11/08/2021 06:47
Decorrido prazo de LENA CLAUDIA RIPARDO PAUXIS em 10/08/2021 23:59.
-
11/08/2021 06:42
Decorrido prazo de LENA CLAUDIA RIPARDO PAUXIS em 10/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 07:42
Decorrido prazo de MARCUS ANDRE AMIN CASTRO em 02/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 07:35
Decorrido prazo de MARCUS ANDRE AMIN CASTRO em 02/08/2021 23:59.
-
26/07/2021 13:07
Juntada de petição
-
26/07/2021 10:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/07/2021 10:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/07/2021 10:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/07/2021 18:33
Juntada de Certidão
-
23/07/2021 18:19
Concedida a Liberdade provisória de CARLOS ALEXANDRE AGUIAR CAMPELO - CPF: *25.***.*99-00 (FLAGRANTEADO).
-
23/07/2021 17:07
Conclusos para decisão
-
23/07/2021 14:41
Juntada de petição
-
22/07/2021 16:51
Juntada de petição
-
22/07/2021 16:37
Juntada de Certidão
-
22/07/2021 16:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/07/2021 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2021 13:42
Conclusos para despacho
-
22/07/2021 13:42
Juntada de Certidão
-
22/07/2021 13:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/07/2021 11:34
Juntada de petição
-
21/07/2021 22:55
Juntada de termo
-
21/07/2021 21:48
Outras Decisões
-
21/07/2021 21:04
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
21/07/2021 20:59
Juntada de Certidão
-
21/07/2021 20:57
Conclusos para decisão
-
21/07/2021 20:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2021
Ultima Atualização
30/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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