13/09/2025 00:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/09/2025 23:59.
26/08/2025 12:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/08/2025 11:08

Juntada de contrarrazões
21/08/2025 07:52

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2025 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826470-90.2022.8.10.0040 EMBARGANTE: MARY DE FATIMA FONTENELLE FRANCO ADVOGADOS: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - OAB MA11146-A, VICTOR DINIZ DE AMORIM - OAB MA17438-A EMBARGADO: BANCO PAN S.A.

Advogado: FELICIANO LYRA MOURA - OAB PE21714-A RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DESPACHO Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data pelo sistema.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
19/08/2025 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/06/2025 23:59.
06/06/2025 13:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/06/2025 22:44

Juntada de embargos de declaração (1689)
02/06/2025 00:04

Publicado Ementa em 02/06/2025.
31/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2025 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 17:36

Conhecido o recurso de MARY DE FATIMA FONTENELLE FRANCO - CPF: *76.***.*31-20 (APELANTE) e não-provido
22/05/2025 15:40

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 14:49

Juntada de parecer do ministério público
09/05/2025 11:02

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
08/05/2025 14:43

Juntada de petição
06/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:05

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:21

Recebidos os autos
29/04/2025 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/04/2025 11:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
10/07/2024 17:09

Juntada de petição
02/05/2024 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/05/2024 09:12

Juntada de parecer
15/03/2024 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 09:43

Juntada de petição
05/02/2024 11:45

Conclusos para decisão
05/02/2024 11:42

Recebidos os autos
05/02/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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