08/02/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 14:13

Transitado em Julgado em 09/11/2023
14/11/2023 01:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:08

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:39

Decorrido prazo de RICARDO ALVES DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:37

Decorrido prazo de RHICK THARLLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:36

Decorrido prazo de JOSSIANNY SA LESSA em 08/11/2023 23:59.
24/10/2023 01:34

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023 01:32

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023 01:32

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023 01:25

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 08:46

Embargos de Declaração Acolhidos
05/06/2023 14:51

Conclusos para decisão
05/06/2023 14:51

Juntada de termo
05/06/2023 14:50

Juntada de Certidão
23/05/2023 00:36

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/05/2023 23:59.
11/05/2023 16:24

Juntada de contrarrazões
05/05/2023 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 16:08

Juntada de Certidão
05/05/2023 16:06

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 10:03

Conclusos para decisão
05/10/2022 10:03

Juntada de Certidão
05/10/2022 09:58

Processo Desarquivado
16/09/2022 13:54

Arquivado Definitivamente
16/09/2022 13:53

Transitado em Julgado em 13/05/2022
28/05/2022 02:55

Decorrido prazo de VALDINEIA PEREIRA DE BRITO em 12/05/2022 23:59.
28/05/2022 02:49

Decorrido prazo de VALDINEIA PEREIRA DE BRITO em 12/05/2022 23:59.
28/05/2022 02:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/05/2022 23:59.
27/05/2022 20:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/05/2022 23:59.
28/04/2022 13:56

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
28/04/2022 13:53

Publicado Sentença (expediente) em 28/04/2022.
28/04/2022 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 10:11

Juntada de embargos de declaração
29/03/2022 17:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/04/2021 07:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 18:39

Decorrido prazo de VALDINEIA PEREIRA DE BRITO em 05/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 01:02

Publicado Despacho (expediente) em 29/03/2021.
27/03/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

Data/hora : 18/03/2021 às 16h40min Processo n.º : 0800348-66.2020.8.10.0054 Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente : VALDINEA PEREIRA DE BRITO Advogados : RICK THARLEE TEIXEIRA DE OLIVEIRA Requerido(a) : EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(a) : CARLOS SÉRGIO OLIVEIRA JÚNIOR OAB MA 12558 Preposto : ELIONE DOS SANTOS M.

CPF:824.*72.***.*76-20 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Pregão: Na data e hora designada, foi constatada a presença da MM Juíza Cynara Elisa Gama Freire, Titular da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra, comigo, Assessora Judicial, presente a parte requerente acompanhada de seu advogado, presente a parte requerida representada pelo preposto e pelo advogado acima referidos. Aberta a audiência, por meio de WEB Conferência – TJ/MA e gravada mediante sistema de áudio e vídeo, convertidos os arquivos ao formato AVI, consoante permite o artigo 209, § 2° do Novo Código de Processo Civil, a Resolução n° 16/2012 – TJMA, e por analogia a Resolução n° 105/2010-CNJ, deram-se os seguintes fatos: Juntadas: não houve. Proposta de Acordo: Não há proposta de acordo. Manifestação da parte requerente: Manifestou-se a parte requerente por intermédio de seu advogado acerca dos termos da contestação conforme constante em mídia anexa.

Afirmando que a mesma trata de caso diverso do discutido nos presentes autos requerendo o desentranhamento da peça e reconhecimento da revelia da parte. Sem mais provas adicionais a produzir a produzir. DELIBERAÇÃO: Despacho: Encerrada a instrução, voltem-me os autos conclusos para sentença. ENCERRAMENTO: Juíza mandou encerrar o presente termo, o qual foi dado ciência e dispensado as demais assinaturas, dada o recurso de videoconferência, nos termos da resolução CNJ 330/2020.

Eu, Izamara Cajado Oliveira, Assessora Judicial, digitei. ___________________________________________ Cynara Elisa Gama Freire Juíza Titular
25/03/2021 14:43

Conclusos para julgamento
25/03/2021 14:43

Juntada de termo
25/03/2021 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 15:28

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 18/03/2021 16:40 2ª Vara de Presidente Dutra .
24/03/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 15:10

Juntada de contestação
05/03/2021 02:25

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra Endereço: Rua CT-11, s/n, Loteamento Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760-000, Telefone: (99) , Email: [email protected] / [email protected] Processo: 0800348-66.2020.8.10.0054 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Autora: VALDINEIA PEREIRA DE BRITO Advogado(s) do reclamante: RHICK THARLLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA - OAB/MA 17.355 E RICARDO ALVES DA SILVA - OAB/PI 13.215 Parte Ré: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Designo sessão de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18 de março de 2021 às 16:40H, neste juízo, a ser realizada mediante sistema web de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/cynara-9cd-83b sendo o “usuário” o nome do participante e a “senha” tjma1234. (art. 16, da Lei 9.099/95). Cite-se a parte requerida para comparecimento à audiência, devendo comparecer através de preposto munido com toda documentação necessária, caso se trate de pessoa jurídica.

Na oportunidade, poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º), e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

Anote-se que o não comparecimento do(a) demandado(a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como consequência o julgamento imediato da causa (art. 23).

Intime-se o(a) autor(a), anotando-se que o não comparecimento importará no arquivamento do feito, devendo comparecer acompanhado de suas testemunhas, até o número de três.

A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança das alegações, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.

O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DA INICIAL.

Cumpra-se.

Presidente Dutra (MA), 26 de fevereiro de 2021.

Juíza Cynara Elisa Gama Freire titular da 2ª Vara
03/03/2021 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2021 09:30

Audiência Conciliação designada para 18/03/2021 16:40 2ª Vara de Presidente Dutra.
27/02/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 15:57

Conclusos para despacho
09/03/2020 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
26/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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