TJMA - 0842341-83.2022.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:28
Publicado Intimação em 09/09/2025.
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10/09/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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07/09/2025 11:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/09/2025 11:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/09/2025 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/05/2025 15:52
Conclusos para decisão
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19/05/2025 15:04
Juntada de petição
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18/05/2025 23:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/05/2025 23:37
Ato ordinatório praticado
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12/04/2025 00:21
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SIMAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
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30/03/2025 17:47
Juntada de petição
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21/03/2025 19:07
Publicado Intimação em 18/03/2025.
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21/03/2025 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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20/03/2025 22:57
Juntada de embargos de declaração
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18/03/2025 15:06
Juntada de petição
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14/03/2025 11:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2025 11:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/03/2025 17:42
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
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22/11/2024 09:30
Conclusos para decisão
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22/08/2024 15:25
Juntada de petição
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22/08/2024 15:07
Juntada de petição
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16/08/2024 01:53
Publicado Intimação em 16/08/2024.
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16/08/2024 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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14/08/2024 19:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/08/2024 19:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/08/2024 19:33
Juntada de ato ordinatório
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13/05/2024 18:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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13/05/2024 18:18
Realizado Cálculo de Liquidação
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29/03/2023 09:18
Recebidos os Autos pela Contadoria
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13/03/2023 10:46
Juntada de contrarrazões
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01/03/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0842341-83.2022.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO CARMO SIMAS OLIVEIRA DOS SANTOS e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Certifico que a Impugnação à Execução foi apresentada tempestivamente.
INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, encaminho os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias, para manifestação quanto aos cálculos apresentados.
São Luís, 3 de fevereiro de 2023.
KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
28/02/2023 06:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/02/2023 11:10
Juntada de Certidão
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31/01/2023 14:57
Juntada de petição
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04/11/2022 17:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/11/2022 09:44
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2022 10:53
Conclusos para despacho
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01/08/2022 13:32
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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29/07/2022 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2022 09:16
Juntada de petição
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29/07/2022 09:11
Conclusos para despacho
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29/07/2022 09:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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