27/07/2023 09:07

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 09:05

Juntada de Informações prestadas
27/07/2023 09:00

Transitado em Julgado em 03/05/2023
24/04/2023 09:19

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 10:15, 1ª Vara de Rosário.
24/04/2023 09:19

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
24/04/2023 09:19

Homologado o pedido
16/02/2023 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 08:32

Juntada de diligência
14/02/2023 15:25

Juntada de petição
13/02/2023 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 08:16

Juntada de diligência
09/02/2023 13:45

Juntada de petição
09/02/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0800275-03.2023.8.10.0115 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Autor: Ministério Público Requeridos: JOSÉLIO MACEDO SOUSA e AMILTON PEREIRA VILAÇA JOSÉLIO MACEDO SOUSA (9 9120-8744) Residente e domiciliado no Povoado Rama do Abude, pertencente ao Município de Bacabeira/MA.

AMILTON PEREIRA VILAÇA (9 9318-8641) Residente e domiciliado no Povoado Placa do Recurso (Fazenda Pau D'arco), pertencente ao Município de Bacabeira/MA.

DESPACHO Designo audiência para homologação de acordo de não persecução penal para o dia 24 de abril de 2023, às 10:15 horas.

Intime-se o réu, informando-o da necessidade de comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, será nomeado defensor dativo.

Notifique-se o Ministério Público.

Ressalto que as partes e advogados que pretenderem participar por videoconferência através dos seus próprios aparelhos eletrônicos, evitando o deslocamento até o fórum, deverão acessar o link https://vc.tjma.jus.br/karine-5cb-3fc (Copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante, selecione a opção entrar e aguarde a liberação pelo moderador da sala), em caso de dúvida encaminhar e-mail para [email protected].

Ressalto que a parte e/ou advogado que prefiram participar presencialmente poderão ser ouvidas na sala de audiência da 1ª Vara, na sede do fórum.

Serve esta como mandado/ofício para todos os fins.

Cumpra-se.

Rosário/MA, 8 de fevereiro de 2023 Karine Lopes de Castro Juíza de Direito
08/02/2023 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 16:49

Expedição de Mandado.
08/02/2023 16:49

Expedição de Mandado.
08/02/2023 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2023 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2023 16:24

Audiência Preliminar designada para 24/04/2023 10:15 1ª Vara de Rosário.
08/02/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 10:48

Conclusos para despacho
08/02/2023 10:47

Juntada de Certidão
08/02/2023 07:58

Juntada de petição
07/02/2023 20:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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