29/01/2025 17:38

Baixa Definitiva
29/01/2025 17:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/01/2025 16:37

Juntada de termo
29/01/2025 16:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/01/2025 16:33

Pedido de inclusão em pauta
29/01/2025 16:31

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:36

Decorrido prazo de KLEYHANNEY LEITE BATISTA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:36

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:36

Decorrido prazo de ZAQUIEL DA COSTA SANTOS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:32

Decorrido prazo de RUTCHERIO SOUZA MELO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:32

Decorrido prazo de ALLANA MENESES PAVAO em 21/01/2025 23:59.
05/12/2024 18:06

Juntada de petição
04/12/2024 10:03

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:58

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
29/11/2024 00:27

Publicado Intimação de acórdão em 29/11/2024.
29/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 16:04

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 16:21

Conhecido o recurso de MARIA ALDINEIA LIMA DOS SANTOS - CPF: *06.***.*35-57 (RECORRENTE) e provido em parte
26/11/2024 14:15

Conclusos para despacho
22/11/2024 01:41

Decorrido prazo de ALLANA MENESES PAVAO em 21/11/2024 06:00.
22/11/2024 01:41

Decorrido prazo de KLEYHANNEY LEITE BATISTA em 21/11/2024 06:00.
22/11/2024 01:41

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 21/11/2024 06:00.
22/11/2024 01:41

Decorrido prazo de RUTCHERIO SOUZA MELO em 21/11/2024 06:00.
22/11/2024 01:41

Decorrido prazo de ZAQUIEL DA COSTA SANTOS em 21/11/2024 06:00.
19/11/2024 00:56

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:28

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 17:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2024 15:51

Recebidos os autos
08/11/2024 15:51

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:51

Distribuído por sorteio
23/02/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0800697-52.2023.8.10.0058 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor: MARINARA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO Réu:BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: EUCIDES BORGES DE FREITAS OAB- MA13035 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "Inicialmente verifico que a inicial foi cadastrada pelo advogado que a protocolou com a classe processual PETIÇÃO, que não guarda relação com a ação intentada e com os pedidos formulados, de acordo com a petição inicial.

Em se tratando de processo judicial eletrônico, é ônus do advogado da parte o correto cadastramento da CLASSE PROCESSUAL e do ASSUNTO, na medida em que a adequada identificação desse cadastro traz repercussões para o sistema de distribuição aleatório, sendo que a incorreção do cadastro pode gerar até mesmo um direcionamento do Juízo, prática que deve ser coibida.

Ademais, cumpre esclarecer que, depois de protocolada a ação, o advogado da parte não pode mais fazer a alteração do cadastro, podendo representar burla ao sistema de distribuição eletrônico.

Neste ínterim, verifica-se também, que já foram distribuídos mais de 326 processos com a classificação equivocada para esta Unidade Judicial, sendo 24 processos em 2016, 81 processos em 2017, 59 processos em 2018, 80 processos em 2019, 53 processos em 2020 e 29 processos em 2021, o que acarreta um aumento significativo na distribuição de ações direcionadas para esta Unidade Judicial sem a correta classificação, o que impede a correta e adequada mensuração de ações propostas no relatório Justiça em Números do CNJ.

Por tais razões, intime-se a parte autora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar a correta Classe CNJ e Assunto para o adequado cadastro da ação, ficando advertido que as ações devem ser protocoladas com a correta vinculação da Classe Processual e Assunto, sob pena de extinção dos autos sem resolução do mérito, para posterior protocolo de forma que atenda as normas do CNJ.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após a indicação da correta classificação da Classe CNJ e Assunto, deve a Secretaria Judicial proceder a retificação da autuação e voltar os autos conclusos.

São José de Ribamar/MA, data do sistema.

Assinado digitalmente" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 22 de fevereiro de 2023.

JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) Rosa Maria da Silva Duarte, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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