05/08/2021 11:44

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 16/07/2021 23:59.
05/08/2021 11:44

Decorrido prazo de GEMINIANA CAMBRA em 16/07/2021 23:59.
04/08/2021 14:37

Arquivado Definitivamente
04/08/2021 14:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/06/2021 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 24/06/2021.
23/06/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 09:34

Conhecido o recurso de GEMINIANA CAMBRA - CPF: *36.***.*37-30 (AGRAVANTE) e não-provido
21/06/2021 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2021 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2021 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2021 08:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/05/2021 01:07

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 17/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 01:00

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 12/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 00:38

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 29/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 00:38

Decorrido prazo de GEMINIANA CAMBRA em 29/04/2021 23:59:59.
29/04/2021 00:36

Decorrido prazo de GEMINIANA CAMBRA em 28/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 20/04/2021.
19/04/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO ÚNICO: 0802380-75.2021.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0800546-95.2021.8.10.0110 PENALVA/MA AGRAVANTE: GIMINIANA CAMBRA ADVOGADOS: RAIMUNDO JOSÉ SILVA RAMOS (OAB MA 3217), ARTHUR DE SOUSA RAMOS (OAB MA 16172) AGRAVADA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Nos termos do que preleciona o art. 1.021, §2º do CPC, intime-se a agravada para se manifestar sobre o agravo interno interposto, no prazo de quinze dias.

Expedientes necessários.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. São Luís (MA), 12 de abril de 2021.

Des.

RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
16/04/2021 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2021 06:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 15:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/04/2021 23:08

Juntada de agravo interno cível (1208)
07/04/2021 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 07/04/2021.
06/04/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO ÚNICO: 0802380-75.2021.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0800546-95.2021.8.10.0110 PENALVA/MA AGRAVANTE: GIMINIANA CAMBRA ADVOGADOS: RAIMUNDO JOSÉ SILVA RAMOS (OAB MA 3217), ARTHUR DE SOUSA RAMOS (OAB MA 16172) AGRAVADA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Trata-se de Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por GIMINIANA CAMBRA, por seus advogados, ocasião em que pede a concessão do benefício de justiça gratuita.

Em homenagem ao disposto no § 2º do art. 99 do CPC, determinei a intimação da agravante para, no prazo de cinco dias, comprovar documentalmente que preenche os pressupostos para concessão de gratuidade, mas não houve manifestação.

Indeferimento do pedido de justiça gratuita sob o id 9720009, com intimação da recorrente para realização do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso, tendo o prazo decorrido in albis. É o relatório.

DECIDO.

Antes de adentrar no cerne da demanda, destaco que a legislação permite ao relator julgar monocraticamente o recurso, nos termos do art. 932, III do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 932. Incumbe ao relator: I - dirigir e ordenar o processo no tribunal, inclusive em relação à produção de prova, bem como, quando for o caso, homologar autocomposição das partes; II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal; III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida;(grifei) Na espécie, o recurso não merece ser conhecido, por contrariar o disposto no art. 1.007, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 1.007.

No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. Acerca desse tema, elucidativa lição de Daniel Assumpção Neves: O preparo recursal diz respeito ao custo financeiro da interposição do recurso.

Entendo que no momento de interposição do recurso o Estado pode cobrar do recorrente por diferentes atividades que praticará; assim, para o julgamento do recurso cobra-se o preparo, para o transporte dos autos para outro órgão jurisdicional o porte de remessa e retorno. (...) Existem isenções ao recolhimento do preparo, de forma que nem todo recurso exige seu recolhimento e determinados sujeitos não precisam recolhê-lo.

São as isenções objetivas e subjetivas do preparo.

Não havendo isenção e não sendo recolhido o preparo, ocorrerá a deserção do recurso(...)1. No caso em análise, apesar de ter havido a intimação da agravante para recolher o preparo, transcorreu in albis o prazo para a providência, de modo que o seu não conhecimento é medida que se impõe.

Ante o exposto, nos termos do art. 932, III e 1.007 do CPC, não conheço o recurso, por carecer de requisito extrínseco de admissibilidade recursal, qual seja, ausência de preparo.

Após providências de praxe, proceda-se à baixa nos registros.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís, 30 de março de 2021.

Des.

RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator 1ASSUMPÇÃO NUNES, Daniel Amorim.

Manual de Direito Processual Civil. vol. único. 10 ed. rev. atual. e ampl.

Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2018. p. 1630-1631.
05/04/2021 11:16

Juntada de malote digital
05/04/2021 07:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2021 20:23

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de GEMINIANA CAMBRA - CPF: *36.***.*37-30 (AGRAVANTE)
30/03/2021 07:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/03/2021 00:40

Decorrido prazo de GEMINIANA CAMBRA em 29/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 22/03/2021.
19/03/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO ÚNICO: 0802380-75.2021.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0800546-95.2021.8.10.0110 PENALVA/MA AGRAVANTE: GIMINIANA CAMBRA ADVOGADOS: RAIMUNDO JOSÉ SILVA RAMOS (OAB MA 3217), ARTHUR DE SOUSA RAMOS (OAB MA 16172) AGRAVADA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Trata-se de Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por GIMINIANA CAMBRA, por seus advogados, ocasião em que pede a concessão do benefício de justiça gratuita.

No entanto, não observando a presença de provas de hipossuficiência, determinei a intimação da agravante para comprovação dos requisitos para concessão do benefício, todavia não houve manifestação. É o relatório.

DECIDO É cediço que o benefício da assistência judiciária gratuita será concedido somente aos que preencham os requisitos legais, para atender o disposto no art. 5º, inciso LXXIV da CF/88 c/c a Lei nº 1.060/50 e agora o disposto no art. 98 do CPC que preleciona “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei”.

Grifei.

Desse modo, o espírito da norma e do Constituinte de 1988 é garantir o acesso à Justiça aos litigantes que efetivamente não tenham condições econômicas para arcar com as despesas processuais, em cumprimento ao princípio da igualdade.

Portanto a presunção que milita em favor daquele que pede a concessão do benefício de justiça gratuita é relativa, devendo ser analisada de acordo com o caso concreto.

Nesse sentido, cito os seguintes precedentes do C.

STJ, in verbis: PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.

NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

NÃO OCORRÊNCIA.

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

PRESUNÇÃO RELATIVA DA NECESSIDADE FINANCEIRA.

ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.

REEXAME DE ACERVO PROBATÓRIO.

SÚMULA 7 DO STJ. 1.

Inexiste contrariedade ao art. 535, II, do CPC/1973, quando a Corte local decide fundamentadamente todas as questões postas ao seu exame.

Ademais, não se deve confundir entre decisão contrária aos interesses da parte e ausência de prestação jurisdicional. 2.

O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o pedido de assistência judiciária gratuita pode ser indeferido quando o magistrado tiver fundadas razões para crer que o requerente não se encontra no estado de miserabilidade declarado. 3.

Para afastar o entendimento a que chegou a Corte de origem, de modo a albergar as peculiaridades do caso e verificar o estado de hipossuficiência para a concessão da assistência judiciária, como sustentado neste recurso, é necessário o revolvimento do acervo fático-probatório dos autos, o que se mostra inviável no apelo extremo, por óbice da Súmula 7/STJ: "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial." 4.

Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no REsp 1464705/PR, Rel.

Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 22/04/2020, DJe 28/04/2020) (Grifei) AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - NÃO COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA MULTA APLICADA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - DECISÃO RECORRIDA QUE CONDICIONOU A INTERPOSIÇÃO DE QUALQUER OUTRO RECLAMO AO RECOLHIMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE À PENALIDADE - PRESSUPOSTO RECURSAL OBJETIVO NÃO ATENDIDO.

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - REQUISITOS LEGAIS – AUSÊNCIA.

INSURGÊNCIA DOS AGRAVANTES. 1.

O acórdão embargado condicionou a interposição de qualquer outro recurso ao depósito prévio da multa fixada em 3% (três por cento) sobre o valor atualizado da causa (fl. 1.039).1.1.

Assim, ante a ausência de comprovação do pagamento da multa imposta pela Terceira Turma do STJ, se revela inviável o conhecimento do recurso. 2.

A concessão da assistência judiciária gratuita exige necessário o preenchimento dos requisitos previstos em lei.

Ausência, na hipótese. 3.

Agravo interno desprovido, com imposição de multa.(AgInt nos EDcl nos EREsp 1698143/DF, Rel.

Ministro MARCO BUZZI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/03/2019, DJe 18/03/2019) (Grifei).

Nesse cenário, a mera declaração de hipossuficiência não é suficiente para concessão do benefício de justiça gratuita, devendo ser examinada as peculiaridades do caso concreto. Na singularidade do caso e em exame dos autos de origem, observo que a agravante é aposentada, portanto aufere renda, não restando comprovada a sua hipossuficiência e, em consulta ao gerador de custas do sítio do Tribunal de Justiça do Maranhão, observo que o valor do preparo do recurso alcança o valor aproximado de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), o que a priori, não parece comprometer o seu orçamento.

Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita e determino a intimação do agravante para providenciar a comprovação do recolhimento do preparo em cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. São Luís (MA), 16 de março de 2021.

Des.

RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
18/03/2021 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 09:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GEMINIANA CAMBRA - CPF: *36.***.*37-30 (AGRAVANTE).
16/03/2021 06:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/03/2021 00:44

Decorrido prazo de GEMINIANA CAMBRA em 15/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2021.
05/03/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO ÚNICO: 0802380-75.2021.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0800546-95.2021.8.10.0110 PENALVA/MA AGRAVANTE: GIMINIANA CAMBRA ADVOGADOS: RAIMUNDO JOSÉ SILVA RAMOS (OAB MA 3217), ARTHUR DE SOUSA RAMOS (OAB MA 16172) AGRAVADA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Trata-se de Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por GIMINIANA CAMBRA, por seus advogados, ocasião em que pede a concessão do benefício de justiça gratuita.

Assim, não havendo elementos nos autos hábeis a comprovar os requisitos para concessão da benesse legal, em homenagem ao disposto no § 2º do art. 99 do CPC/2015, determino a intimação da agravante para, no prazo de cinco dias, comprovar documentalmente que preenche os pressupostos para concessão de gratuidade.

Intime-se.

Cumpra-se. São Luís (MA), 28 de fevereiro de 2021.

Des.

RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
04/03/2021 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 11:43

Conclusos para despacho
26/02/2021 14:40

Juntada de Certidão
26/02/2021 14:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/02/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2021 02:42

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 13:51

Conclusos para despacho
15/02/2021 13:51

Conclusos para despacho
15/02/2021 13:51

Conclusos para despacho
15/02/2021 13:51

Conclusos para despacho
15/02/2021 13:51

Conclusos para despacho
15/02/2021 13:50

Conclusos para despacho
15/02/2021 13:50

Conclusos para despacho
15/02/2021 13:50

Conclusos para despacho
15/02/2021 13:49

Conclusos para despacho
15/02/2021 13:49

Conclusos para despacho
15/02/2021 13:49

Conclusos para despacho
12/02/2021 19:45

Conclusos para decisão
12/02/2021 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MALOTE DIGITAL • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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