24/11/2022 10:14

Arquivado Definitivamente
24/11/2022 10:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/08/2022 06:33

Decorrido prazo de Juizo da 1ªVara da Comarca de Araioses em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 06:33

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Sr. ELSON NASCIMENTO COUTINHO SILVA em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 06:33

Decorrido prazo de CRISTINO GONCALVES DE ARAUJO em 17/08/2022 23:59.
25/07/2022 00:30

Publicado Decisão em 25/07/2022.
23/07/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 08:33

Prejudicada a ação de #{nome-parte}
18/05/2022 14:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/12/2021 01:13

Decorrido prazo de Juizo da 1ªVara da Comarca de Araioses em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:13

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Sr. ELSON NASCIMENTO COUTINHO SILVA em 10/12/2021 23:59.
19/11/2021 02:08

Decorrido prazo de CRISTINO GONCALVES DE ARAUJO em 18/11/2021 23:59.
04/11/2021 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2021 02:46

Publicado Despacho em 22/10/2021.
22/10/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 0802917-76.2018.8.10.0000 (Processo de Referência nº 0800315-02.2018.8.10.0069 e 0805002-69.2017.8.10.0000) REQUERENTE: CRISTINO GONÇALVES DE ARAÚJO ADVOGADO: LUCAS AURÉLIO FURTADO BALDEZ (OAB/MA 14.311) REQUERIDO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES DESPACHO Trata-se de Tutela Cautelar Antecedente ajuizada por CRISTINO GONÇALVES DE ARAÚJO alegando negativa de prestação jurisdicional por parte do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Araioses que deixou de apreciar pedido de liminar formulado nos autos do Mandado de Segurança nº 0800315-02.2018.8.10.0069 impetrado contra ato praticado pelo PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES.

Analisando o pedido de concessão de tutela antecipada, por não vislumbrar nos autos, de maneira clara e induvidosa, a existência de elementos que autorizem a concessão ou denegação da tutela de urgência pleiteada, e diante do longo decurso de tempo dos autos em poder do relator a quem foram originariamente distribuídos os autos, reservo-me para sobre ela me manifestar após estabelecido o contraditório. Assim, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, sobre a interposição do agravo de instrumento, para, se quiser, responder aos termos do presente recurso, no prazo legal, facultando-lhes a juntada da documentação que entender pertinente.

Requisitem-se informações do juízo de origem quanto ao feito. Decorrido o prazo de estilo, VOLTEM CONCLUSOS. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Cumpra-se.

Publique-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator A2
20/10/2021 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 15:22

Determinada Requisição de Informações
14/08/2021 00:47

Decorrido prazo de Juizo da 1ªVara da Comarca de Araioses em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 00:47

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Sr. ELSON NASCIMENTO COUTINHO SILVA em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 00:46

Decorrido prazo de CRISTINO GONCALVES DE ARAUJO em 13/08/2021 23:59.
03/08/2021 15:12

Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2021.
03/08/2021 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
03/08/2021 15:12

Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2021.
03/08/2021 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
03/08/2021 15:11

Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2021.
03/08/2021 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 07:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/07/2021 07:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/07/2021 07:24

Juntada de Certidão
19/07/2021 21:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
19/07/2021 20:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 20:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 20:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 14:39

Determinação de redistribuição por prevenção
04/03/2021 00:15

Publicado Despacho em 04/03/2021.
03/03/2021 11:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/03/2021 11:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/03/2021 11:04

Juntada de documento
03/03/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0802917-76.2018.8.10.0000 REQUERENTE: CRISTINO GONCALVES DE ARAUJO Advogado do(a) REQUERENTE: LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ - MA14311-A REQUERIDO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, SR.

ELSON NASCIMENTO COUTINHO SILVA, JUIZO DA 1ªVARA DA COMARCA DE ARAIOSES RELATOR: DES.

JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 267 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

Cumpra-se.

Publique-se. São Luís, 1 de março de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR
02/03/2021 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/03/2021 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2018 08:48

Conclusos para decisão
01/05/2018 00:25

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Sr. ELSON NASCIMENTO COUTINHO SILVA em 30/04/2018 23:59:59.
01/05/2018 00:18

Decorrido prazo de CRISTINO GONCALVES DE ARAUJO em 30/04/2018 23:59:59.
01/05/2018 00:18

Decorrido prazo de Juizo da 1ªVara da Comarca de Araioses em 30/04/2018 23:59:59.
23/04/2018 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 23/04/2018.
21/04/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/04/2018 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2018 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2018 11:03

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2018 16:20

Juntada de Petição de petição
12/04/2018 15:19

Conclusos para decisão
12/04/2018 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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