17/12/2024 04:20

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 13:32

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
03/05/2024 09:50

Conclusos para julgamento
11/04/2024 14:59

Juntada de petição
02/04/2024 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:10

Conclusos para decisão
26/05/2023 09:36

Juntada de petição
18/05/2023 00:49

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 17:09

Juntada de petição
17/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA VARA ÚNICA Rua Rui Barbosa, s/n, centro, Santa Rita/MA, Fone: 98 3451-1189 INTIMAÇÃO Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Processo: 0800989-85.2022.8.10.0118 AUTOR: HILTON GONCALO DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: AMERICO BOTELHO LOBATO NETO (OAB 7803-MA) REU: JANCIMAURO CAMPOS ALBUQUERQUE Advogado(s) do reclamado: MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO (OAB 8131-MA) Destinatário: MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO Pelo presente, fica V.

Sª intimado(a) para apresentar a defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias.

Santa Rita/MA, 16 de maio de 2023 Cordialmente, PATRICIA MELO TEIXEIRA LIMA Servidor Judicial Por ordem do MM.

Juiz de Direito
16/05/2023 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 15:48

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 15:15, Vara Única de Santa Rita.
09/05/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:39

Juntada de termo de juntada
04/05/2023 10:42

Juntada de petição criminal
04/05/2023 10:24

Juntada de petição
29/04/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2023 16:37

Juntada de diligência
29/04/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2023 16:37

Juntada de diligência
29/04/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2023 16:36

Juntada de diligência
29/04/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2023 16:36

Juntada de diligência
29/04/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2023 16:36

Juntada de diligência
18/04/2023 17:12

Expedição de Mandado.
18/04/2023 16:55

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 15:15, Vara Única de Santa Rita.
21/03/2023 15:00

Juntada de petição criminal
13/03/2023 14:35

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2023 14:00, Vara Única de Santa Rita.
13/03/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 14:21

Juntada de petição
12/03/2023 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2023 22:19

Juntada de diligência
07/03/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 14:25

Juntada de diligência
27/02/2023 10:46

Juntada de petição
24/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo: 0800989-85.2022.8.10.0118 Requerente: HILTON GONCALO DE SOUSA Endereço Requerente: HILTON GONCALO DE SOUSA eber braga, s/n, CENTRO, SANTA RITA - MA - CEP: 65145-000 Requerido(a): JANCIMAURO CAMPOS ALBUQUERQUE Endereço Requerido: JANCIMAURO CAMPOS ALBUQUERQUE RUA EBER BRAGA, S/N, CENTRO, SANTA RITA - MA - CEP: 65145-000 D E S P A C H O Determino o prosseguimento do feito, designando audiência de transação penal/composição para o dia 13 DE MARÇO DE 2023, às 14:00 HORAS, a ser realizada na sede deste Juízo.

Cite-se o(s) querelado(s) do fato para comparecer à audiência designada.

O querelado deverá comparecer acompanhado de advogado, ficando advertido de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor dativo, conforme prevê o art. 68 da Lei n. 9.099/95.

Intime-se o querelante para comparecer à audiência designada por meio de seu advogado constituído.

Ciência ao Ministério Público Estadual.

Oficie-se a Defensoria Pública para representar o querelado, caso compareça à audiência desacompanhado de advogado.

Advirtam-se as partes/testemunhas que poderão participar da presente audiência por meio de sistema de videoconferência, em razão da pandemia da COVID 19.

Optando pela participação por videoconferência, deverá a parte na data e horário designados acessar o link (Login: Nome do Usuário / Senha: tjma1234).

Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais do querelado Uma cópia da presente decisão já serve como MANDADO e ofício.

Cumpra-se.

Datado e assinado digitalmente.

THADEU DE MELO ALVES Juiz de Direito
23/02/2023 11:38

Juntada de petição
23/02/2023 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 09:28

Expedição de Mandado.
23/02/2023 09:28

Expedição de Mandado.
23/02/2023 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2023 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2023 15:10

Audiência Preliminar designada para 13/03/2023 14:00 Vara Única de Santa Rita.
11/01/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 15:10

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
14/10/2022 16:16

Conclusos para despacho
14/10/2022 15:51

Juntada de petição
10/10/2022 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 10:46

Conclusos para despacho
29/08/2022 10:50

Distribuído por sorteio
29/08/2022 10:50

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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