10/07/2025 14:58

Juntada de petição
04/07/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 12:26

Juntada de termo
04/07/2025 10:37

Juntada de termo
03/07/2025 00:12

Decorrido prazo de LOUISSE COSTA MEIRELES em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
23/06/2025 15:33

Conta Atualizada
23/06/2025 15:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2025 15:03

Juntada de termo
23/06/2025 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2025 14:58

Outras Decisões
07/06/2025 12:46

Juntada de petição
06/06/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/05/2025 23:59.
03/06/2025 15:50

Juntada de petição
30/05/2025 13:38

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:15

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 11:48

Juntada de Ofício
14/02/2025 17:10

Homologado cálculo de contadoria
23/05/2024 13:49

Conclusos para decisão
23/05/2024 13:47

Juntada de Certidão
07/02/2024 22:16

Juntada de petição
13/11/2023 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 09:28

Decorrido prazo de LOUISSE COSTA MEIRELES em 13/07/2023 23:59.
26/06/2023 14:23

Conclusos para despacho
26/06/2023 11:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/06/2023 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2023 11:23

Juntada de petição
12/06/2023 22:18

Juntada de petição
12/06/2023 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2023 13:34

Transitado em Julgado em 28/04/2023
18/04/2023 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2023 15:37

Publicado Intimação em 27/02/2023.
14/04/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
14/04/2023 15:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/04/2023 09:15 1ª Vara de Araioses.
14/04/2023 15:05

Julgado procedente o pedido
12/04/2023 22:24

Juntada de petição
12/04/2023 12:01

Juntada de petição
12/04/2023 11:49

Juntada de petição
24/02/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO COM AUDIÊNCIA Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0800038-10.2023.8.10.0069 REQUERENTE: LOUISSE COSTA MEIRELES REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LOUISSE COSTA MEIRELES - PI12567, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº 0800038-10.2023.8.10.0069 REQUERENTE: LOUISSE COSTA MEIRELES REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO D E S P A C H O Trata-se de Ação Ordinária de Cobrança Sob o Rito do Juizado da Fazenda Pública(12.153/2009), interposta pelo(a) autor(a) identificado(a) na inicial em face do Estado do Maranhão.

Com isso, designo audiência UNA(conciliação, instrução e julgamento) para o dia 13.04.2023, às 09:15 horas, na sala de audiência desta 1ª Vara, no Fórum local.

Intime-se o(a) autor(a), advogando em causa própria para comparecer à audiência designada, advertindo-o que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.

Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.

Intime-se e cumpra-se.

Araioses, 15/02/2023.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 23 de fevereiro de 2023.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Tecnico Judiciario, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021 OBS: A referida audiência realizar-se-á exclusivamente na modalidade presencial, tendo em vista que as audiências por teleconferência só serão realizadas restritivamente no interesse das partes ou em situações excepcionais descritas no Art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ.
23/02/2023 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2023 09:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/04/2023 09:15 1ª Vara de Araioses.
23/02/2023 07:36

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 13:49

Conclusos para despacho
14/01/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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