04/05/2023 00:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:41

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ DOS SANTOS LEITE em 03/05/2023 23:59.
19/04/2023 20:01

Decorrido prazo de ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO em 28/03/2023 23:59.
17/04/2023 15:49

Arquivado Definitivamente
17/04/2023 15:49

Transitado em Julgado em 31/03/2023
16/04/2023 13:14

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
14/04/2023 17:36

Publicado Intimação em 07/03/2023.
14/04/2023 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
13/04/2023 16:34

Juntada de petição
04/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802032-96.2022.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CRUZ DOS SANTOS LEITE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO - PI15920 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Trata-se de ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movido por MARIA DA CRUZ DOS SANTOS LEITE em desfavor de BANCO PAN S/A.

Em petição retro, as partes entraram em acordo.

Após, vieram os autos conclusos. É breve o relatório.

DECIDO. É facultado às partes, a qualquer tempo da tramitação processual, formalizarem acordo, resolvendo o mérito da questão que motivou a judicialização da demanda.

O acerto celebrado entre os litigantes reveste-se da livre vontade e iniciativa dos envolvidos, visando a um fim concorde que, segundo seus interesses, soluciona o mérito da querela, extinguindo-a no cumprimento das cláusulas estipuladas.

Pois bem, sem delongas, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza os efeitos legais pertinentes, constante na petição já referida, e, em conformidade com a alínea "b", inciso III do Art. 487 do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o processo com resolução do mérito.

Sem condenação em custas finais e nem em honorários de sucumbência.

Tendo em vista a renúncia do prazo recursal pelas partes, certifique-se a Secretaria Judicial o trânsito em julgado da sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, após arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 03/04/2023, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2023 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 21:43

Homologada a Transação
29/03/2023 09:06

Conclusos para julgamento
28/03/2023 14:38

Juntada de petição
16/03/2023 11:07

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802032-96.2022.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CRUZ DOS SANTOS LEITE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO - PI15920 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Timon/MA, 2 de março de 2023.

RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon.

Aos 03/03/2023, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2023 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 13:20

Juntada de Certidão
24/01/2023 09:56

Juntada de Certidão
23/01/2023 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 09:20

Conclusos para despacho
26/08/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000860-92.2017.8.10.0117

Municipio de Santa Quiteria do Maranhao

Hermes Oliveira de Carvalho

Advogado: Maize Alves Viana

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000860-92.2017.8.10.0117

Hermes Oliveira de Carvalho

Municipio de Santa Quiteria do Maranhao

Advogado: Maize Alves Viana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804563-25.2023.8.10.0040

Luis Gonzaga de Sousa Dias

Banco Pan S/A

Advogado: Gilvan Melo Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/02/2023 00:10

Exibir Processo

Processo nº 0806340-65.2023.8.10.0001

Cleomar Trindade Couto

Ligia Ramos Neves

Advogado: Francisco Moreno Dutra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/02/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0810238-40.2022.8.10.0060

Paulo Henrique Ribeiro da Paz

Marvin Veiculos LTDA

Advogado: Regino Lustosa de Queiroz Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/11/2022 12:57

Exibir Processo