11/05/2025 00:12

Decorrido prazo de LIZZIANE SILVA SARAIVA DE LIMA em 05/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES SILVA FILHO em 05/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:29

Publicado Sentença (expediente) em 29/04/2025.
10/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
05/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 30/04/2025.
05/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 10:11

Juntada de petição
25/04/2025 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/04/2025 10:03

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2025 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 14:58

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
15/04/2025 19:03

Conclusos para decisão
15/04/2025 19:03

Juntada de termo
15/04/2025 18:12

Juntada de petição
11/04/2025 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2025 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:53

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:52

Juntada de termo
13/12/2023 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/11/2023 13:47

Conclusos para decisão
22/11/2023 13:32

Juntada de petição
31/10/2023 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2023 03:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 30/10/2023 23:59.
04/10/2023 05:37

Decorrido prazo de RUIDGRAN COSTA BARBOSA em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:37

Decorrido prazo de RUIDGRAN COSTA BARBOSA em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 06:22

Decorrido prazo de RUIDGRAN COSTA BARBOSA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:10

Decorrido prazo de RUIDGRAN COSTA BARBOSA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:49

Decorrido prazo de RUIDGRAN COSTA BARBOSA em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:14

Decorrido prazo de RUIDGRAN COSTA BARBOSA em 22/09/2023 23:59.
28/09/2023 14:18

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 14:30, 4ª Vara Criminal de São Luís.
28/09/2023 14:18

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
21/09/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 11:17

Juntada de diligência
15/08/2023 08:03

Decorrido prazo de LIZZIANE SILVA SARAIVA DE LIMA em 14/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:30

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 13:52

Juntada de petição
03/08/2023 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2023 10:00

Expedição de Mandado.
14/07/2023 09:02

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 14:30, 4ª Vara Criminal de São Luís.
14/07/2023 09:02

Juntada de Certidão
06/07/2023 12:24

Juntada de petição
23/06/2023 18:42

Juntada de Certidão
19/04/2023 18:49

Decorrido prazo de RUIDGRAN COSTA BARBOSA em 24/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:19

Decorrido prazo de LIZZIANE SILVA SARAIVA DE LIMA em 03/03/2023 23:59.
14/04/2023 15:39

Publicado Intimação em 24/02/2023.
14/04/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/03/2023 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 10:39

Juntada de diligência
01/03/2023 13:11

Juntada de petição
24/02/2023 11:33

Juntada de petição
23/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº 0000994-40.2021.8.10.0001 Classe CNJ: INQUÉRITO POLICIAL (279) DECISÃO Tendo em vista o acordo de não persecução penal (artigo 28-A do Código de Processo Penal) apresentado nos autos, designo o dia 14 de julho de 2023, às 10h30, para a audiência de homologação.

Na ocasião, verificada a sua voluntariedade, por meio da oitiva do investigado, na presença do seu defensor, e sua legalidade, será homologado o acordo.

Caso este juízo considere inadequadas, insuficientes ou abusivas as condições dispostas no acordo de não persecução penal, será aplicado o §5º, do art. 28-A do CPP.

Posto isso, concomitantemente: a.

Intime-se o Ministério Público, por vista dos autos (artigo 370, § 4o, do Código de Processo Penal); b.

Intime-se o investigado RUIDGRAN COSTA BARBOSA, pessoalmente, por mandado, para comparecimento na sede deste juízo, portando documento de identificação; b.1.

Conste-se, no mandado, a observação de que o Oficial de Justiça poderá realizar o cumprimento desse ato em horário especial, independentemente de autorização judicial, nos termos do artigo 212, do Código de Processo Civil/2015, cujo inteiro teor deverá ser transcrito nos expedientes; c.

Intime-se a advogada Lizziane Silva Saraiva de Lima, OAB/MA 8.780, via DJEN.

Deve a secretaria providenciar o cumprimento integral das diligências aqui determinadas, inclusive, cobrar da Central de Mandados eventuais pendências quanto à intimação do investigado.

Diligencie-se.

Cumpra-se.

São Luís – MA, data do sistema.

Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo Juíza de Direito
22/02/2023 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2023 17:51

Expedição de Mandado.
22/02/2023 17:45

Audiência Conciliação designada para 14/07/2023 10:30 4ª Vara Criminal de São Luís.
22/02/2023 13:24

Outras Decisões
09/01/2023 14:00

Conclusos para despacho
19/12/2022 12:07

Juntada de petição
05/12/2022 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2022 13:23

Outras Decisões
21/11/2022 16:08

Conclusos para decisão
21/11/2022 12:33

Juntada de petição
18/11/2022 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2022 18:56

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:51

Juntada de Certidão
15/08/2022 11:38

Juntada de Certidão
15/08/2022 11:38

Juntada de Certidão
27/06/2022 23:40

Juntada de volume
27/04/2022 22:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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