TJMA - 0000603-41.2016.8.10.0040

30/01/2024 12:31

Baixa Definitiva

30/01/2024 12:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/01/2024 12:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/01/2024 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 29/01/2024.

27/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

25/01/2024 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024 11:21

Homologada a Transação

12/01/2024 11:20

Juntada de petição

06/09/2023 17:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/09/2023 16:32

Juntada de parecer do ministério público

17/07/2023 18:56

Juntada de protocolo

12/07/2023 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2023.

11/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

07/07/2023 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/07/2023 16:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2023 16:23

Juntada de Certidão

07/07/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

07/07/2023 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023 09:14

Determinada a redistribuição dos autos

04/07/2023 15:29

Conclusos para decisão

18/04/2023 15:19

Conclusos para despacho

14/04/2023 15:29

Recebidos os autos

14/04/2023 15:28

Conclusos para despacho

14/04/2023 15:28

Distribuído por sorteio