TJMA - 0802335-13.2022.8.10.0105

07/03/2024 07:41

Baixa Definitiva

07/03/2024 07:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2024 07:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2024 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 09/02/2024 23:59.

20/12/2023 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.

20/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

17/12/2023 23:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 15:58

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

12/12/2023 15:41

Juntada de Certidão

12/12/2023 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2023 14:32

Juntada de parecer do ministério público

07/12/2023 09:58

Juntada de petição

24/11/2023 07:45

Conclusos para julgamento

23/11/2023 11:54

Recebidos os autos

23/11/2023 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/11/2023 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2023 08:21

Conclusos para julgamento

06/10/2023 09:05

Recebidos os autos

06/10/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/10/2023 09:05

Pedido de inclusão em pauta

31/07/2023 10:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/07/2023 09:26

Juntada de parecer do ministério público

05/06/2023 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023 07:10

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023 11:10

Recebidos os autos

02/06/2023 11:10

Conclusos para despacho

02/06/2023 11:10

Distribuído por sorteio