20/06/2022 10:32

Arquivado Definitivamente
20/06/2022 10:32

Transitado em Julgado em 07/06/2022
03/06/2022 23:09

Decorrido prazo de CARLOS XAVIER DE CASTRO MOREIRA em 13/05/2022 23:59.
23/04/2022 20:40

Juntada de petição
22/04/2022 02:09

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2022 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2021 15:34

Juntada de petição
17/03/2021 06:59

Conclusos para despacho
10/03/2021 08:16

Decorrido prazo de CARLOS XAVIER DE CASTRO MOREIRA em 09/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 03:20

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0006575-51.2012.8.10.0001 AUTOR: CARLOS XAVIER DE CASTRO MOREIRA e outros (5) Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 22 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
27/02/2021 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 17:45

Juntada de petição (3º interessado)
28/01/2021 16:02

Juntada de petição
22/01/2021 07:50

Juntada de Certidão
21/01/2021 10:52

Recebidos os autos
21/01/2021 10:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2012

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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