TJMA - 0821328-31.2022.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes

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Polo Ativo

Partes

HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 05.883.557/0001-31

MARIA DO SOCORRO ESTRELA PAIXAO

CPF *78.***.*60-72

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 13:23

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2024 13:23

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 13/04/2024 00:53

    Decorrido prazo de HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 12/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 00:53

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ESTRELA PAIXAO em 12/04/2024 23:59.

  • 19/03/2024 08:56

    Juntada de malote digital

  • 19/03/2024 00:12

    Publicado Acórdão (expediente) em 19/03/2024.

  • 19/03/2024 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 15/03/2024 16:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2024 12:54

    Conhecido o recurso de HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-31 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 13/03/2024 13:02

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 12:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/03/2024 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2024 23:59.

  • 20/02/2024 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2024 12:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/02/2024 12:08

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 19/02/2024 12:08

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/05/2023 08:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/04/2023 16:12

    Juntada de contrarrazões

  • 01/03/2023 01:24

    Publicado Despacho (expediente) em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0821328-31.2022.8.10.0000 AGRAVANTES: MARIA DO SOCORRO ESTRELA PAIXAO E HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

    ADVOGADOS: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - OAB MA 10551, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - OAB MA 10012.

    AGRAVADO: ESTADO DO MARANHAO.

    ADVOGADO: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO.

    RELATORA: DESA.

    MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

    DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por MARIA DO SOCORRO ESTRELA PAIXAO E HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS em face da decisão do Juízo de Direito a quo, que indeferiu o pedido de benefício da assistência judiciária à requerente Agravante e ao seu advogado, nos autos do cumprimento de sentença N. 0841541-55.2022.8.10.0001 promovida em face de o ESTADO DO MARANHAO, ora agravado.

    Os agravantes requereram tutela antecipada recursal, no entanto, para melhor análise do pedido, determino a intimação da parte agravada, para que, no prazo legal, apresente contrarrazões (Art.1.019, II, c/c art.183, ambos do CPC).

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 24 de fevereiro de 2023.

    Desa.

    Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

  • 27/02/2023 14:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2023 09:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 14:43

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 24/10/2022 14:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/10/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 14:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 24/10/2022 08:18

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 17/10/2022 15:58

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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