29/09/2025 15:35

Juntada de petição
06/08/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 17:54

Juntada de protocolo
01/08/2025 00:14

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:14

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 14:28

Juntada de petição
09/07/2025 12:31

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 22:35

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/04/2025 12:21

Conclusos para decisão
04/04/2025 00:15

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:15

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 21:38

Juntada de petição
27/03/2025 01:00

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:59

Juntada de petição
11/12/2024 19:07

Juntada de petição
18/07/2024 13:06

Conclusos para decisão
18/07/2024 11:56

Juntada de petição
27/06/2024 01:03

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 02:17

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/05/2024 23:59.
10/05/2024 13:00

Conclusos para decisão
10/05/2024 09:44

Juntada de petição
23/04/2024 02:41

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:10

Conclusos para despacho
02/04/2024 12:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/04/2024 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2024 12:09

Processo Desarquivado
27/03/2024 16:55

Juntada de petição
25/03/2024 12:03

Arquivado Definitivamente
23/03/2024 00:35

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:35

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/03/2024 23:59.
17/03/2024 08:29

Publicado Intimação em 15/03/2024.
17/03/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 13:18

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:16

Recebidos os autos
12/03/2024 16:16

Juntada de decisão
30/11/2023 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/11/2023 17:21

Juntada de contrarrazões
10/11/2023 01:38

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:24

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 08:37

Juntada de Certidão
03/11/2023 16:23

Juntada de apelação
13/10/2023 00:27

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 19:37

Julgado improcedente o pedido
07/07/2023 23:46

Conclusos para decisão
05/07/2023 17:28

Juntada de réplica à contestação
15/06/2023 19:00

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 11:44

Conclusos para julgamento
21/04/2023 08:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 20:49

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 30/03/2023 23:59.
15/04/2023 01:49

Publicado Intimação em 09/03/2023.
15/04/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
15/03/2023 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 08:47

Conclusos para despacho
11/03/2023 17:01

Juntada de petição
07/03/2023 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:13

Conclusos para despacho
28/02/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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