TJMA - 0802163-58.2023.8.10.0001

17/07/2024 14:13

Baixa Definitiva

17/07/2024 14:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/07/2024 14:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/07/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSIVAL ANDRADE DOS SANTOS FILHO em 16/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:26

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 15/07/2024 23:59.

25/06/2024 00:15

Publicado Acórdão em 25/06/2024.

25/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

21/06/2024 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024 10:06

Conhecido o recurso de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e não-provido

19/06/2024 13:38

Juntada de petição

19/06/2024 13:11

Juntada de Certidão

19/06/2024 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024 19:00

Juntada de Outros documentos

21/05/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/04/2024 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024 10:32

Recebidos os autos

16/02/2024 10:32

Conclusos para despacho

16/02/2024 10:32

Distribuído por sorteio