28/05/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 11:19

Transitado em Julgado em 28/05/2024
28/05/2024 02:51

Decorrido prazo de DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:25

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:25

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
04/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2024 11:43

Julgado improcedente o pedido
04/04/2024 14:18

Conclusos para julgamento
04/04/2024 14:17

Juntada de Certidão
02/04/2024 05:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 05:48

Decorrido prazo de DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 11:50

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 11:50

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
21/03/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:34

Conclusos para decisão
07/02/2024 09:33

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:22

Juntada de réplica à contestação
14/12/2023 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.
14/12/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 10:37

Juntada de Certidão
10/10/2023 01:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 23:22

Juntada de contestação
19/09/2023 02:59

Publicado Citação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO Processo nº: 0800576-08.2023.8.10.0128 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA Réu: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO Considerando petitório de Id. 86788002 e documentos que o acompanham, reputo cumprida a determinação de emenda à exordial.

Dito isto, não havendo nos autos elementos aptos a elidirem a presunção estabelecida no art. 99, §3º, do Novo Código de Processo Civil, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente.

Dando prosseguimento ao feito, considerando que neste Juízo de Direito inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram implementados os centros judiciários de solução de conflitos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, resta inaplicável a realização de audiência de conciliação ou de mediação prevista no art.334 do CPC.

Assim, deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo da autocomposição das partes em outras oportunidades.

CITE-SE a parte ré para apresentar defesa no prazo legal (Art. 335, CPC), advertindo-lhe de que, em não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial.

Serve o presente como mandado de citação/intimação.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Mateus do Maranhão-MA, 21 de julho de 2023.

Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de São Mateus/MA
14/09/2023 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 21:28

Conclusos para despacho
19/04/2023 16:29

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA em 20/03/2023 23:59.
14/04/2023 15:49

Publicado Decisão em 27/02/2023.
14/04/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
02/03/2023 14:16

Juntada de petição
24/02/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0800576-08.2023.8.10.0128 DECISÃO O Código de Processo Civil, em seu art. 319, II, determina que o que autor indique na peça vestibular seu domicílio e residência, dispondo tratar-se de requisito da petição inicial.

A legislação é, pois, cristalina quanto à necessidade da correta indicação do domicílio da parte demandante, considerando ser um dos principais critérios definidores de competência, logo, de organização judiciária.

Desta forma, em atenção ao princípio da boa-fé e da cooperação que devem reger a atividade de todos os atores processuais (art. 5º e 6º do NCPC), determino seja intimada a parte requerente, na pessoa de seu advogado, via PJE, para que EMENDE a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito, juntando aos autos: A) comprovante de residência atualizado em nome da parte autora ou justifique a impossibilidade, apresentando as provas correspondentes.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Mateus do Maranhão - MA, 13 de fevereiro de 2023 Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de Direito (Respondendo – Portaria CGJ nº 685/23)
23/02/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 10:59

Desentranhado o documento
13/02/2023 12:31

Outras Decisões
09/02/2023 11:00

Conclusos para despacho
09/02/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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