01/09/2025 22:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/03/2025 10:38

Juntada de petição
06/03/2025 10:18

Juntada de petição
26/02/2025 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2025 08:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
10/02/2025 08:30

Conclusos para decisão
10/02/2025 08:30

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:40

Juntada de petição
04/09/2024 05:55

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 16:12

Outras Decisões
20/08/2024 09:53

Conclusos para decisão
20/08/2024 09:52

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:56

Juntada de malote digital
07/03/2024 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.
22/02/2024 14:57

Juntada de petição
01/11/2023 01:57

Publicado Intimação em 30/10/2023.
01/11/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0809110-31.2023.8.10.0001 AUTOR: LUCIA DE FATIMA DA SILVA BASTOS e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA12789 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Diante de decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0807839-87.2023.8.10.0000, determino que o feito aguarde em Secretaria, na qualidade de processo suspenso, até o deslinde do recurso citado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ Juíza de Direito Titular do 2º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública
26/10/2023 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/08/2023 09:21

Conclusos para decisão
07/08/2023 09:21

Juntada de Certidão
28/07/2023 16:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/07/2023 23:59.
19/07/2023 11:55

Juntada de petição
25/04/2023 02:29

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0809110-31.2023.8.10.0001 AUTOR: LUCIA DE FATIMA DA SILVA BASTOS e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA12789 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizada por LUCIA DE FATIMA DA SILVA BASTOS E OUTROS em desfavor do ESTADO DO MARANHAO, ambos devidamente qualificados na inicial.

Decisão no id 86091947 determinando a indicação dos nomes dos exequentes dentre os substituídos que tiveram seus cálculos julgados pela contadoria e homologados no processo originário nº. 6542/2005 O autor comunicou nos autos a interposição de agravo de instrumento nº. 0807839-87.2023.8.10.0000 em face da decisão supracitada.

Na oportunidade, requereu que este juízo se retratasse quanto a decisão agravada, reformando-a inteiramente.

Pois bem.

Este juízo demonstrou fundamentadamente os motivos pelos quais indeferiu os pleitos formulados pelo agravante.

Nesta senda, em que pese a interposição do Agravo de Instrumento mantenho todos os termos da decisão constante no id 86091947, pelas razões já expostas.

Aguarde-se na Secretária o desfecho do agravo de instrumento, com o trânsito em julgado, para que haja o regular andamento do feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
20/04/2023 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2023 19:21

Juntada de termo
04/04/2023 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/04/2023 08:58

Conclusos para despacho
03/04/2023 11:35

Juntada de petição
24/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0809110-31.2023.8.10.0001 AUTOR: LUCIA DE FATIMA DA SILVA BASTOS e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA12789 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO D E S P A C H O Intime-se os exequentes, através do seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando lista e indicando os nomes dos exequentes dentre os substituídos que tiveram seus cálculos julgados pela contadoria às fls.10991-11033, e homologados no processo originário nº. 6542/2005, para fins de comprovação dos direitos deste, sob pena de indeferimento e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 321, parágrafo único c/c art. 485, inciso I, do CPC).

Após, voltem-me os autos conclusos para despacho inicial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
23/02/2023 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 10:35

Conclusos para despacho
17/02/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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