08/07/2025 17:20

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:20

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:42

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:06

Juntada de petição
10/02/2025 15:41

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:05

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:56

Juntada de petição
12/11/2024 21:47

Publicado Intimação em 11/11/2024.
12/11/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 14:12

Juntada de ato ordinatório
31/10/2024 09:39

Decorrido prazo de EDPO EVERTON FERREIRA CORREA em 30/10/2024 23:59.
10/10/2024 20:52

Juntada de diligência
10/10/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 20:51

Juntada de diligência
07/10/2024 17:16

Expedição de Mandado.
02/10/2024 16:15

Juntada de Mandado
20/09/2024 14:53

Juntada de petição
09/09/2024 02:06

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 14:35

Juntada de ato ordinatório
05/09/2024 14:34

Juntada de Certidão
08/07/2024 01:02

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:02

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:01

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:51

Juntada de petição
05/03/2024 04:05

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA CHAVES em 04/03/2024 23:59.
08/02/2024 00:34

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 00:50

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 13:43

Juntada de Carta precatória
31/01/2024 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 03:30

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:18

Conclusos para despacho
26/01/2024 13:17

Juntada de Certidão
26/01/2024 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:05

Conclusos para despacho
18/08/2023 14:05

Juntada de Certidão
18/08/2023 12:18

Juntada de petição
18/08/2023 01:08

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0800807-51.2023.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: DISCERNIMENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Réu:EDPO EVERTON FERREIRA CORREA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO DE SOUZA CHAVES - SP293750 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre 98352950 - Aviso de Recebimento (YA187291735BR) , e requerer o que entender de direito e tomar ciência de que a 98439521 - Intimação foi feita de forma equivocada,gerando os embargos de declaração juntados nos autos. .

São José de Ribamar, 4 de agosto de 2023.

BARBARA MARIA MELO COSTA Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 16 de agosto de 2023.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) Rosa Maria da Silva Duarte, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
16/08/2023 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 15:08

Juntada de embargos de declaração
08/08/2023 02:16

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0800807-51.2023.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: DISCERNIMENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Réu:EDPO EVERTON FERREIRA CORREA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO DE SOUZA CHAVES - SP293750 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Não conheço da renúncia noticiada (ID 87437363), eis que em desacordo com o disposto no caput do art. 112 do CPC/15, que dispõe que o advogado, ao renunciar ao mandato, deverá provar que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor.

Outrossim, de acordo com o §1o do mesmo dispositivo legal, é certo que o advogado continuará a representar o mandante até que prove a comunicação da renúncia, a partir de quando, desde que necessário para lhe evitar prejuízo, continuará a representá-lo durante os 10 (dez) dias seguintes.

Dessa forma, intime-se o advogado da parte requerida para apresentar prova da comunicação da renúncia.

Cumpra-se.

Intime-se.

São José de Ribamar/MA, data no sistema.

Assinado digitalmente.

Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 2ª Vara Judicial Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar PORTARIA-CGJ – 3132023" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 4 de agosto de 2023.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) Rosa Maria da Silva Duarte, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
04/08/2023 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 13:16

Juntada de ato ordinatório
03/08/2023 14:39

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2023 07:48

Decorrido prazo de EDPO EVERTON FERREIRA CORREA em 09/06/2023 23:59.
31/05/2023 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 09:22

Juntada de Mandado
26/05/2023 15:19

Juntada de petição
19/05/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 11:08

Juntada de diligência
26/04/2023 13:46

Expedição de Mandado.
25/04/2023 10:14

Juntada de Mandado
24/04/2023 15:52

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/04/2023 00:24

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 14:00

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:52

Publicado Intimação em 06/03/2023.
14/04/2023 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
14/04/2023 09:20

Juntada de aviso de recebimento
03/03/2023 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0800807-51.2023.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: DISCERNIMENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Réu:EDPO EVERTON FERREIRA CORREA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO DE SOUZA CHAVES OAB- SP293750 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "1.

Cite(m)-se o(s) executado(s), no endereço indicado na inicial, para pagar a dívida no valor de R$ 13.353,02 (treze mil, trezentos e cinquenta e três reais e dois centavos), custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, art. 827 do CPC. 2.

As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes da 6 e depois das 20 horas, observando o art. 5º, inciso XI da Constituição Federal. 3.

O (s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. 4.

Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes de acordo com o artigo 917 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. 5.

Como preceitua o artigo 916, caput, § 3º ao 5º,alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 6.

Após o assinalado prazo, caso não seja verificado o pagamento espontâneo, interposição de embargos ou manifestação pelo parcelamento da dívida, proceda a Secretaria Judicial com o bloqueio de ativos financeiros do executado através do sistema BACENJUD, até o limite que garanta a execução. 7.

Caso seja infrutífera a busca por ativos financeiros do(s) executado(s), proceda o Oficial de Justiça com a penhora e avaliação de bens que garantam a execução até o limite do débito, devendo este ser lavrar o auto com intimação do executado. 8.

Registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, decorrido o prazo para pagamento do débito, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 9.

Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. 10.

Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 11.

O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado(s) o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o artigo 240, § 2º, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do Código de Processo Civil. 12.

Caso infrutífera a citação, pessoal ou com hora certa, defiro a realização de pesquisas de endereços em todos os sistemas conveniados com esta unidade jurisdicional. 13.

Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, como ofício às concessionárias de serviço público para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação.

A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias.

As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente, via e-mail indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. 14.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá providenciar a juntada da certidão completa perante a junta comercial, registro de pessoa jurídica ou semelhante, além da ficha cadastral perante a Receita Federal.

Anote-se que, tendo em vista que os demais cadastros não são atualizados com tanta frequência, somente será autorizada a realização de pesquisa por motivo devidamente justificado.

Registre-se, ainda, que, tendo em vista o dever de atualização de endereço perante a junta e o fisco, caso a empresa não seja encontrada nos locais declinados, desnecessárias outras pesquisas. 15.

Restando infrutífera a tentativa de localização do executado e não sendo encontrados bens à penhora, suspenda-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano, conforme disposição do art. 921, §1º do CPC. 16.

Decorrido o prazo de suspensão da execução sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, determino, desde logo, o arquivamento dos autos (art. 921, §2º do CPC). 17.

Adivirto que o termo inicial do curso da prescrição intercorrente contar-se-á da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC (art. 921, § 4º do CPC).

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/MA, data no sistema.

ASSINADO DIGITALMENTE" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 2 de março de 2023.

JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) Rosa Maria da Silva Duarte, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
02/03/2023 17:23

Juntada de Mandado
02/03/2023 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 13:38

Conclusos para despacho
22/02/2023 13:38

Juntada de Certidão
22/02/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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