TJMA - 0800537-59.2023.8.10.0015

1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO ANALUZ

CNPJ: 08.729.922/0001-46

Advogados

GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA

OAB: 9275/MA

CPF *12.***.*12-25

Polo Passivo

Partes

GISELE GOMES E GOMES

CPF *17.***.*80-82

Advogados

BRENO RICHARD LIMA GOMES

OAB: 19939/MA

CPF *36.***.*39-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 12:49

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2023 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 08:33

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2023 08:33

    Transitado em Julgado em 29/08/2023

  • 29/08/2023 15:36

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 09:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 29/08/2023 15:36

    Homologada a Transação

  • 29/08/2023 09:47

    Juntada de contestação

  • 29/08/2023 06:12

    Juntada de petição

  • 15/08/2023 00:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 00:46

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 02:12

    Publicado Intimação em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 02 Processo nº 0800537-59.2023.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO ANALUZ Rua Bom Jesus, 200, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-210 Advogado: Advogado(s) do reclamante: GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA (OAB 9275-MA) Promovido : GISELE GOMES E GOMES Rua 04, Vila Menino Jesus de Praga, 1, Vinhais, SãO LUíS - MA - CEP: 65070-160 Telefone(s): (98)8464-9930 E-mail(s): [email protected] Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

    LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 29/08/2023 09:45. a qual será realizada na modalidade presencial.

    ADVERTÊNCIAS: 1.

    A presente objetiva a citação de V.

    S a . sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23030113352725400000080977324 AÇÃO DE COBRANÇA GISELE GOMES E GOMES Petição 23030113352731500000080977325 inadimplenciaPorUnidadeCondomino (1)_230301_110108 GISELE GOMES E GOMES Documento Diverso 23030113352739800000080977326 ATA DE ELEIÇÃO DO SINDICO ATUALIZADA ANA LUZ Documento Diverso 23030113352747900000080977328 DOC.

    PESSOAL CLAUDIO ELIAS F.

    DA COSTA Documento Diverso 23030113352756900000080977331 PROCURAÇÃO Procuração 23030113352763400000080977332 Certidão Certidão 23030209104412800000081037969 Citação Citação 23030310403245300000081141161 Intimação Intimação 23030310403272700000081141162 Certidão Certidão 23042012141640600000084386989 Petição Petição 23042409003478900000084491279 Ata da Audiência Ata da Audiência 23042412573608400000084509385 Citação Citação 23051814075961600000086337581 Intimação Intimação 23051814075987600000086337582 Diligência Diligência 23052516330721800000086878984 Petição Petição 23062306094173400000088835556 B2AP306 DEBITO-1 debito atualizado Documento Diverso 23062306094311300000088835557 ATA ASSEMBLEIA-REPRESENTADO Documento Diverso 23062306094319600000088835558 Ata da Audiência Ata da Audiência 23062312354242200000088861332 2.

    Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

    Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

    Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

    Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

    Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

    Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

    Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.

    O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.

    E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

    São Luís – MA, 23 de junho de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso

  • 23/06/2023 13:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/06/2023 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 13:19

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/08/2023 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 23/06/2023 12:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2023 10:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 23/06/2023 06:09

    Juntada de petição

  • 07/06/2023 01:46

    Decorrido prazo de CONDOMINIO ANALUZ em 06/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 16:33

    Juntada de diligência

  • 18/05/2023 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 14:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2023 13:04

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/06/2023 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 24/04/2023 12:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 10:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 24/04/2023 09:00

    Juntada de petição

  • 20/04/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 01 Processo nº 0800537-59.2023.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO ANALUZ Rua Bom Jesus, 200, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-210 Advogado: Advogado(s) do reclamante: GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA (OAB 9275-MA) Promovido : GISELE GOMES E GOMES Vila Menino Jesus de Praga, 01, Vinhais, SãO LUíS - MA - CEP: 65070-160 Telefone(s): (98)8464-9930 E-mail(s): [email protected] Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

    LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 24/04/2023 10:15. a qual será realizada na modalidade presencial.

    ADVERTÊNCIAS: 1.

    A presente objetiva a citação de V.

    S a . por todo o conteúdo conforme documentação: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23030113352725400000080977324 AÇÃO DE COBRANÇA GISELE GOMES E GOMES Petição 23030113352731500000080977325 inadimplenciaPorUnidadeCondomino (1)_230301_110108 GISELE GOMES E GOMES Documento Diverso 23030113352739800000080977326 ATA DE ELEIÇÃO DO SINDICO ATUALIZADA ANA LUZ Documento Diverso 23030113352747900000080977328 DOC.

    PESSOAL CLAUDIO ELIAS F.

    DA COSTA Documento Diverso 23030113352756900000080977331 PROCURAÇÃO Procuração 23030113352763400000080977332 Certidão Certidão 23030209104412800000081037969 2.

    Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

    Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

    Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

    Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

    Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

    Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

    Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.

    O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.

    E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

    São Luís – MA, 3 de março de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso

  • 03/03/2023 10:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/03/2023 10:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/03/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 13:35

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/04/2023 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 01/03/2023 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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