TJMA - 0812427-11.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2024 10:39
Arquivado Definitivamente
-
02/02/2024 10:39
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
02/02/2024 00:04
Decorrido prazo de BERNARDO FONSECA GARCIA em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 00:04
Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 00:04
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE CARVALHO em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 00:04
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO CASSAS em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 00:04
Decorrido prazo de NERVAL LEBRE SANTIAGO FILHO em 01/02/2024 23:59.
-
11/12/2023 00:02
Publicado Decisão (expediente) em 11/12/2023.
-
11/12/2023 00:02
Publicado Decisão (expediente) em 11/12/2023.
-
11/12/2023 00:02
Publicado Decisão (expediente) em 11/12/2023.
-
09/12/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
06/12/2023 13:03
Juntada de malote digital
-
06/12/2023 11:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/12/2023 08:51
Conhecido o recurso de BERNARDO FONSECA GARCIA - CPF: *29.***.*18-87 (AGRAVANTE) e não-provido
-
06/12/2023 08:51
Conhecido o recurso de BERNARDO FONSECA GARCIA - CPF: *29.***.*18-87 (AGRAVANTE) e não-provido
-
30/08/2023 10:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
30/08/2023 10:32
Juntada de parecer do ministério público
-
09/08/2023 13:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/08/2023 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 05:29
Decorrido prazo de NERVAL LEBRE SANTIAGO FILHO em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 05:14
Decorrido prazo de BERNARDO FONSECA GARCIA em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 05:14
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 05:14
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE CARVALHO em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 05:14
Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 05:13
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO CASSAS em 29/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 21:10
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
24/03/2023 16:07
Juntada de petição
-
08/03/2023 00:55
Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2023.
-
08/03/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
07/03/2023 00:00
Intimação
SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0812427-11.2021.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0845361-87.2019.8.10.0001 SÃO LUÍS - MA AGRAVANTES: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS ADVOGADOS: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS (OAB-MA 4.632) E OUTROS AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES RELATOR: DES.
LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO DESPACHO Tendo em vista a matéria discutida nos autos, bem como a norma do § 2º do art. 300 do CPC, o qual permite a apreciação do pedido liminar após a manifestação da parte contrária, deixo para apreciar o requerimento de tutela provisória após a resposta do agravado.
Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.019, II CPC).
Após, sejam encaminhados os autos à Procuradoria Geral de Justiça para, querendo, intervir no feito, conforme determina os arts. 179 c/c art. 932, VII, ambos do CPC/2015 e art. 565 do RITJMA.
Cumpridas as diligências ora ordenadas, voltem-me conclusos.
Publique-se e CUMPRA-SE.
São Luís, 2 de março de 2023.
DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA Almeida Filho RELATOR -
06/03/2023 11:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/03/2023 10:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/03/2023 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2021 01:10
Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 13/08/2021 23:59.
-
14/08/2021 01:10
Decorrido prazo de NERVAL LEBRE SANTIAGO FILHO em 13/08/2021 23:59.
-
14/08/2021 01:10
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO CASSAS em 13/08/2021 23:59.
-
14/08/2021 01:10
Decorrido prazo de BERNARDO FONSECA GARCIA em 13/08/2021 23:59.
-
14/08/2021 01:09
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE CARVALHO em 13/08/2021 23:59.
-
13/08/2021 14:28
Juntada de petição
-
05/08/2021 04:52
Publicado Despacho (expediente) em 05/08/2021.
-
05/08/2021 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
-
03/08/2021 11:39
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
03/08/2021 11:39
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
03/08/2021 11:39
Juntada de Certidão
-
03/08/2021 11:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
03/08/2021 11:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/08/2021 11:01
Declarada incompetência
-
02/08/2021 09:31
Conclusos para despacho
-
14/07/2021 14:11
Conclusos para decisão
-
14/07/2021 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2021
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0823508-94.2022.8.10.0040
Francilene da Silva Souza
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: Anderson Cavalcante Leal
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/10/2022 16:26
Processo nº 0801146-65.2020.8.10.0009
Banco do Brasil SA
Raimundo Nascimento Santana Sorinho
Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/02/2023 14:58
Processo nº 0801146-65.2020.8.10.0009
Raimundo Nascimento Santana Sorinho
Banco do Brasil SA
Advogado: Renato Barboza da Silva Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/10/2020 14:08
Processo nº 0804649-84.2022.8.10.0022
Edilane Ferreira Santos de Oliveira
Municipio de Acailandia
Advogado: Thiago Sebastiao Campelo Dantas
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 12/09/2022 14:20
Processo nº 0800251-03.2023.8.10.0138
Maisa Costa Lima
Aldair dos Santos Silva
Advogado: Rogerio Luiz Araujo de Azevedo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/02/2023 23:43