TJMA - 0800388-47.2020.8.10.0119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Presidente Dutra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 11:38
Baixa Definitiva
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06/02/2024 11:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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05/02/2024 17:58
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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02/02/2024 00:07
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/02/2024 23:59.
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02/02/2024 00:07
Decorrido prazo de RITA FABRICE DOS SANTOS SILVA em 01/02/2024 23:59.
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13/12/2023 00:03
Publicado Intimação de acórdão em 11/12/2023.
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13/12/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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07/12/2023 14:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2023 14:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/12/2023 15:33
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e MARIA ANTONIA DE SOUSA SILVA - CPF: *09.***.*89-91 (RECORRENTE) e não-provido
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29/11/2023 11:24
Juntada de Certidão
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29/11/2023 11:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/11/2023 15:42
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 15:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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01/11/2023 10:27
Juntada de Certidão
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31/10/2023 15:04
Deliberado em Sessão - Retirado
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23/10/2023 14:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/10/2023 14:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/10/2023 13:21
Juntada de Outros documentos
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19/10/2023 00:02
Decorrido prazo de RITA FABRICE DOS SANTOS SILVA em 18/10/2023 06:00.
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19/10/2023 00:02
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/10/2023 06:00.
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13/10/2023 00:03
Publicado Intimação de pauta em 13/10/2023.
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13/10/2023 00:03
Publicado Intimação de pauta em 13/10/2023.
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12/10/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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12/10/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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11/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Endereço: Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Telefone: (99) 3663-7352 Email: [email protected] Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalpdut RECURSO INOMINADO nº 0800388-47.2020.8.10.0119 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A., MARIA ANTONIA DE SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: RITA FABRICE DOS SANTOS SILVA - MA18254-A RECORRIDO: MARIA ANTONIA DE SOUSA SILVA REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: RITA FABRICE DOS SANTOS SILVA - MA18254-A RELATOR: SÍLVIO ALVES NASCIMENTO DESPACHO O presente processo será julgado em sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante artigos 341 a 352 do RITJ-MA, na sessão com início às 15 horas do dia 23 de outubro de 2023 e finaliza sete dias corridos após a abertura da sessão, às 14h59min, encerrando a sessão às quinze horas do dia 30 de outubro de 2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente, conforme o artigo 346, § 2º, do RITJ-MA.
Intimem-se as partes, advertindo aos(às) advogados(as) que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo de até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual para que o processo seja retirado de pauta para julgamento presencial por videoconferência, em conformidade com o artigo 346, §1º do RITJ-MA.
Em caso de pedido de retirada de pauta da sessão virtual, as partes já estão intimadas para pauta de sessão por videoconferência, designada para 27 de novembro de 2023, às 15 horas, conforme agenda do Colegiado.
Para a hipótese de envio de arquivo de sustentação oral "[...] fica facultado à Procuradoria Geral de Justiça, à Procuradoria Geral do Estado, à Defensoria Pública, ao(as) advogados(as) e demais habilitados (as) nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.", nos termos dos artigos 345-A da Resolução-GP 62023.
Cumpra-se.
Serve o presente despacho de intimação.
Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema.
SÍLVIO ALVES NASCIMENTO Juiz e Relator Suplente Gabinete do 2º Vogal da TRCC de Presidente Dutra -
10/10/2023 13:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2023 13:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/10/2023 18:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/10/2023 09:40
Conclusos para despacho
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02/10/2023 09:37
Juntada de Outros documentos
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02/10/2023 08:41
Juntada de Certidão
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02/10/2023 08:18
Deliberado em Sessão - Retirado
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29/09/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 14:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/09/2023 14:43
Juntada de Outros documentos
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24/09/2023 00:01
Decorrido prazo de RITA FABRICE DOS SANTOS SILVA em 23/09/2023 06:00.
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24/09/2023 00:01
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/09/2023 06:00.
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20/09/2023 00:04
Publicado Intimação de pauta em 20/09/2023.
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20/09/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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20/09/2023 00:04
Publicado Intimação de pauta em 20/09/2023.
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20/09/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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19/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Endereço: Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Telefone: (99) 3663-7352 Email: [email protected] Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalpdut RECURSO INOMINADO nº 0800388-47.2020.8.10.0119 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A., MARIA ANTONIA DE SOUSA SILVA REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTANTE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: RITA FABRICE DOS SANTOS SILVA - MA18254-A RECORRIDO: MARIA ANTONIA DE SOUSA SILVA, BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: RITA FABRICE DOS SANTOS SILVA - MA18254-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATOR: SILVIO ALVES NASCIMENTO DESPACHO O presente processo será julgado por esta Turma Recursal, consoante os termos da Resolução-GP nº 222020, com a inclusão do recurso em pauta de julgamento por videoconferência na sessão de 2 de outubro de 2023 , a partir das 15 horas, conforme agenda do Colegiado.
Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo de até 24 horas úteis antes do horário previsto para abertura da sessão por videoconferência, conforme PORTARIA-GP - 11222016, por meio de requerimento nos autos com disponibilização de email e telefone para contato para envio do link da sessão, ou cadastre o pedido via portal do Tribunal de Justiça do Maranhão no link http://www.tjma.jus.br/sustentacao-oral/tj.
As petições ou cadastro no portal com pedido de sustentação oral ficam já deferidos, desde que peticionados no prazo, pendente apenas o envio do link da sala de videoconferência pela Secretaria Judicial.
Serve o presente despacho de intimação.
Cumpra-se.
Presidente Dutra-MA, data emitida eletronicamente pelo sistema.
SILVIO ALVES NASCIMENTO Juiz de Direito e Relator Suplente Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra -
18/09/2023 16:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/09/2023 16:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/09/2023 14:27
Pedido de inclusão em pauta
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06/07/2023 10:56
Conclusos para despacho
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06/07/2023 10:56
Juntada de termo
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06/07/2023 10:55
Juntada de Certidão
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06/07/2023 10:55
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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06/07/2023 10:54
Juntada de Certidão
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06/07/2023 00:03
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/07/2023 18:00.
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06/07/2023 00:03
Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE SOUSA SILVA em 05/07/2023 18:00.
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06/07/2023 00:03
Decorrido prazo de RITA FABRICE DOS SANTOS SILVA em 05/07/2023 18:00.
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06/07/2023 00:03
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/07/2023 18:00.
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04/07/2023 00:02
Publicado Intimação em 04/07/2023.
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04/07/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
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04/07/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
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03/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Endereço: Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Telefone: (99) 3663-7352 Email: [email protected] Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalpdut RECURSO INOMINADO Nº 0800388-47.2020.8.10.0119 RECORRENTE: RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A., MARIA ANTONIA DE SOUSA SILVA REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTANTE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: RITA FABRICE DOS SANTOS SILVA - MA18254-A RECORRIDO: RECORRIDO: MARIA ANTONIA DE SOUSA SILVA, BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: RITA FABRICE DOS SANTOS SILVA - MA18254-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATORA: TALITA DE CASTRO BARRETO DECISÃO
Vistos.
Noto que proferi a sentença atacada, de modo que estou impedida de relatar o Recurso Inominado, conforme determina o art. 144, inciso II do CPC.
Tendo em vista a declaração de impedimento desta relatora e em atendimento ao artigo 3º, parágrafos 10 e 11 do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Maranhão determino a retirado do processo de pauta, a devolução dos autos a Secretaria Judicial para redistribuição e conclusão a(o) futuro(a) relator(a).
Cumpra-se.
Presidente Dutra-MA, 26 de junho de 2023.
TALITA DE CASTRO BARRETO Juíza de Direito e Relatora Suplente 1º Gabinete do Juiz da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra -
30/06/2023 11:01
Juntada de Certidão
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30/06/2023 11:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/06/2023 17:13
Determinada a redistribuição dos autos
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26/06/2023 17:13
Declarado impedimento por TALITA DE CASTRO BARRETO
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10/05/2023 08:50
Recebidos os autos
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10/05/2023 08:50
Conclusos para despacho
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10/05/2023 08:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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