TJMA - 0800138-21.2023.8.10.0018

10/07/2025 10:37

Baixa Definitiva

10/07/2025 10:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/07/2025 10:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado

10/07/2025 00:32

Decorrido prazo de LAPERO CONSTRUCOES LTDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025 00:32

Decorrido prazo de EBES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA EIRELI em 09/07/2025 23:59.

16/06/2025 00:09

Publicado Acórdão em 16/06/2025.

15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2025 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025 13:51

Conhecido o recurso de LAPERO CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-15 (RECORRIDO) e provido

11/06/2025 08:52

Juntada de Certidão

11/06/2025 08:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2025 10:22

Juntada de petição

08/05/2025 15:48

Juntada de Outros documentos

06/05/2025 17:50

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

16/04/2025 11:05

Juntada de petição

15/04/2025 13:57

Recebidos os autos

15/04/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/04/2025 13:57

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

15/04/2025 13:54

Conclusos para julgamento

15/04/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025 14:38

Recebidos os autos

08/04/2025 14:38

Conclusos para despacho

08/04/2025 14:38

Distribuído por sorteio