TJMA - 0845115-96.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE MARTINS VELOSO

CPF *16.***.*32-49

Advogados

LETICIA COSTA LEITE LIMA

OAB: 11557/MA

CPF *10.***.*40-92

RAFAELA MENDONCA TEIXEIRA

OAB: 15154/MA

CPF *27.***.*39-05

LUCAS DA COSTA LIMA

CPF *29.***.*56-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 00:09

    Publicado Intimação em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 29/06/2025 17:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/06/2025 17:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2025 13:42

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 25/06/2025 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2025 13:01

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2025 01:43

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 09/08/2024 17:47

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 18:27

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/07/2024 23:00

    Outras Decisões

  • 26/06/2024 01:54

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 02:46

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MARTINS VELOSO em 18/06/2024 23:59.

  • 06/05/2024 11:05

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 11:04

    Juntada de termo

  • 21/03/2024 10:15

    Publicado Intimação em 18/03/2024.

  • 17/03/2024 11:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 14/03/2024 08:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2024 08:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2024 18:08

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0804136-85.2022.8.10.0000

  • 19/09/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 00:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 00:42

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MARTINS VELOSO em 09/05/2023 23:59.

  • 29/03/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2023 21:59

    Publicado Intimação em 03/02/2023.

  • 11/03/2023 21:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

  • 01/02/2023 05:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2023 05:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/01/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2022 22:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/10/2022 23:59.

  • 28/10/2022 15:50

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MARTINS VELOSO em 21/10/2022 23:59.

  • 22/07/2022 05:56

    Publicado Intimação em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 05:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 20/07/2022 13:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2022 13:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2022 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 07:50

    Juntada de termo

  • 19/04/2022 13:17

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 08:52

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MARTINS VELOSO em 28/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 19:02

    Juntada de petição

  • 07/03/2022 00:16

    Publicado Intimação em 07/03/2022.

  • 04/03/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 03/03/2022 16:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2022 07:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/01/2022 16:21

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 22/03/2021 06:58

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2021 17:20

    Juntada de petição

  • 09/03/2021 16:06

    Juntada de petição

  • 05/03/2021 02:56

    Publicado Intimação em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0845115-96.2016.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO JOSE MARTINS VELOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: LETICIA COSTA LEITE LIMA - MA11557 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO:   Considerando a elaboração dos cálculos pela Contadoria Judicial, dê-se vista as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação.

    Após, retornem os autos conclusos.

    São Luís,  25 de fevereiro de 2021.  Luzia Madeiro Neponucena, Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública

  • 03/03/2021 10:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/03/2021 10:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/02/2021 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2020 13:24

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2020 08:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 16/12/2020 08:36

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 23/06/2020 07:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/06/2020 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2020 15:26

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2020 15:53

    Juntada de petição

  • 22/04/2020 15:11

    Juntada de petição

  • 17/04/2020 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/04/2020 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2020 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 12:18

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2019 13:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 03/12/2019 13:40

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2019 19:46

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/04/2019 19:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/03/2019 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2019 00:21

    Publicado Intimação em 26/02/2019.

  • 26/02/2019 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/02/2019 08:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2019 07:19

    Juntada de Ato ordinatório

  • 21/02/2019 17:19

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 21/02/2019 17:19

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2018 15:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/09/2018 18:26

    Juntada de petição

  • 17/08/2018 00:23

    Publicado Intimação em 17/08/2018.

  • 17/08/2018 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/08/2018 13:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2018 17:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/03/2018 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2017 11:03

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/11/2017 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2017 11:42

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2016 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2016

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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