TJMA - 0809909-74.2023.8.10.0001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 20:07
Juntada de petição
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18/09/2023 09:16
Conclusos para julgamento
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13/09/2023 14:08
Juntada de Certidão
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01/09/2023 06:13
Decorrido prazo de ELIZANGELA GOMES DA SILVA em 29/08/2023 23:59.
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01/09/2023 06:13
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 29/08/2023 23:59.
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15/08/2023 04:53
Publicado Intimação em 15/08/2023.
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15/08/2023 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
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14/08/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809909-74.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELIZANGELA GOMES DA SILVA -oab PI10707 REU: EVA VILMA SANTANA DA SILVA, JOSE SALUSTIANO DA SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO -oab MA5511-A DESPACHO Em observância aos arts. 6.º e 10 do novo Código de Processo Civil, determino que os litigantes apontem de forma clara e objetiva as questões controvertidas de fato e de direito, bem como as que entendam pertinentes ao julgamento da lide, no prazo comum de 10 (dez) dias.
De igual forma, faculto às partes, em igual prazo, a indicarem, objetivamente, as provas que ainda pretendem produzir, bem como se tem interesse na realização da audiência de instrução e julgamento.
Esclareço que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.
O protesto genérico por produção de provas, por sua vez, será indeferido de pronto e, consequentemente, também importará no julgamento da demanda no estado em que se encontra.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES Juiz Auxiliar da Entrância Final, respondendo pela 8ª vara Cível SERVE COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO. -
12/08/2023 16:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/07/2023 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2023 12:07
Conclusos para decisão
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20/07/2023 20:08
Juntada de Certidão
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27/06/2023 04:52
Decorrido prazo de ELIZANGELA GOMES DA SILVA em 26/06/2023 23:59.
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02/06/2023 00:36
Publicado Intimação em 02/06/2023.
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02/06/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
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01/06/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809909-74.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELIZANGELA GOMES DA SILVA - OAB/PI 10707 REU: EVA VILMA SANTANA DA SILVA, JOSE SALUSTIANO DA SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - OAB/MA 5511-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís, 16 de maio de 2023.
HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843 -
31/05/2023 09:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/05/2023 17:00
Juntada de Certidão
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16/05/2023 16:57
Juntada de Certidão
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11/05/2023 23:59
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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26/04/2023 14:21
Juntada de contestação
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24/04/2023 12:28
Recebidos os autos do CEJUSC
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24/04/2023 12:28
Juntada de Certidão
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24/04/2023 12:12
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2023 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
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24/04/2023 12:12
Conciliação infrutífera
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24/04/2023 09:11
Juntada de Certidão
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24/04/2023 00:01
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
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20/04/2023 11:50
Juntada de petição
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20/04/2023 08:36
Juntada de aviso de recebimento
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20/04/2023 08:34
Juntada de aviso de recebimento
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15/04/2023 08:44
Publicado Intimação em 03/03/2023.
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15/04/2023 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
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06/03/2023 08:54
Juntada de Certidão
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06/03/2023 08:53
Juntada de Certidão
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02/03/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809909-74.2023.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ELIZANGELA GOMES DA SILVA -oab PI10707 REQUERIDO: EVA VILMA SANTANA DA SILVA, JOSE SALUSTIANO DA SILVA FILHO DESPACHO Considerando a presunção juris tantum de veracidade da afirmação formulada na inicial, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1.º, do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade judiciária ao requerente.
Observando que a demanda possui condição de solução pela via da composição, nos termos do art. 334 do CPC, encaminhem-se os autos à SEJUD para designar audiência de conciliação junto ao CEJUSC.
As partes ficam advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8.º, CPC).
Fica a parte requerida advertida que, na eventualidade da ausência de solução em audiência retro marcada, deverá, a partir dessa data, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, que caso não seja apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pela autora (art. 344 do CPC).
Deixo para apreciar o pedido liminar após apresentação da defesa da parte demandada.
Publique-se.
Cite-se.
São Luís - MA, 24 de fevereiro de 2023.
Dr.
José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital SERVE COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO.
CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 24/04/2023 09:30 a ser realizada presencialmente na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, do Fórum Desembargador Sarney Costa.
Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.
São Luís/MA, data do sistema.
ANNA CAROLINA TAVARES BESSA Técnico Judiciário 140285 -
01/03/2023 11:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/03/2023 11:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/03/2023 11:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/03/2023 11:26
Juntada de Certidão
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01/03/2023 11:24
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
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24/02/2023 18:04
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2023 15:45
Conclusos para despacho
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23/02/2023 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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