09/09/2025 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 08/09/2025 23:59.
11/07/2025 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:27

Conclusos para despacho
25/06/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 08:08

Juntada de petição
23/05/2024 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 12:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/05/2024 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2024 12:03

Juntada de ato ordinatório
01/03/2024 09:56

Transitado em Julgado em 05/02/2024
03/02/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:19

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:19

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 01:34

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 11:36

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 14:30

Conclusos para julgamento
10/08/2023 16:03

Juntada de petição
04/08/2023 14:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 10:15, 1ª Vara de Araioses.
03/08/2023 13:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 10:15, 1ª Vara de Araioses.
02/08/2023 04:00

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 04:00

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 05:22

Decorrido prazo de MARIA NEIDE ZEIDAN COSTA em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 10:08

Juntada de petição
25/07/2023 05:55

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 14:53

Juntada de diligência
21/07/2023 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 14:40

Juntada de diligência
21/07/2023 00:00

Intimação

Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.

CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] PROCESSO nº 0800187-06.2023.8.10.0069 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR(A)(S): MARIA NEIDE ZEIDAN COSTA REQUERIDO(A)(S): MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 19 dias do mês de julho do ano de 2023, precisamente à hora designada, nesta cidade e comarca de Araioses, Estado do Maranhão, na sala de audiências virtual deste juízo, onde se achava presente o MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara desta comarca, Dr.

MARCELO FONTENELE VIEIRA e este Servidor da Justiça abaixo identificado.

Feito o pregão, presente a requerente(s) MARIA NEIDE ZEIDAN COSTA e seu(ua) advogado(a) o(a) DIOGENES MEIRELES MELO.

Ausente a parte requerida o MUNICIPIO DE ARAIOSES – MA.

Iniciada a audiência, verificou-se o pedido de adiamento de audiência protocolado pelo municipio de Araioses.

Ato continuo o MM.

Juiz e passou a proferir a seguinte DELIBERAÇÃO: “Redesigno a presente audiência para o dia 02 de Agosto de 2023 às 10:15 horas, no fórum local”.

Os presentes saem intimados.

MARCELO FONTENELE VIEIRA.

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Araioses/MA.

Nada mais, do que para constar, lavrei o presente termo.

Eu, Italo Caldas Ferreira, Auxiliar Judiciário (mat. 165191), o digitei e providenciei a publicação.

Dr.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Araioses/MA
20/07/2023 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 09:01

Expedição de Mandado.
20/07/2023 09:01

Expedição de Mandado.
20/07/2023 08:59

Juntada de mandado
20/07/2023 06:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 19/07/2023 10:15 1ª Vara de Araioses.
18/07/2023 09:54

Juntada de petição
14/07/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 17:27

Juntada de diligência
12/07/2023 14:13

Expedição de Mandado.
20/06/2023 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 09:00

Juntada de diligência
17/06/2023 00:21

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.

CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Processo nº 0800187-06.2023.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: MARIA NEIDE ZEIDAN COSTA Requerido: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a certidão retro, remarco a presente audiência para o dia 19 de julho de 2023, às 10:15 horas no fórum local.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

Araioses, 3 de maio de 2023.

ITALO CALDAS FERREIRA Tecnico Judiciario Sigiloso Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ
14/06/2023 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 12:48

Expedição de Mandado.
14/06/2023 12:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 19/07/2023 10:15 1ª Vara de Araioses.
03/05/2023 12:22

Juntada de Certidão
03/05/2023 12:20

Juntada de Certidão
25/04/2023 14:55

Juntada de contestação
14/04/2023 17:55

Publicado Intimação em 07/03/2023.
14/04/2023 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
17/03/2023 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 08:57

Juntada de diligência
08/03/2023 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 19:29

Juntada de diligência
06/03/2023 14:13

Expedição de Mandado.
06/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO COM AUDIÊNCIA Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0800187-06.2023.8.10.0069 REQUERENTE: MARIA NEIDE ZEIDAN COSTA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-B, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº 0800187-06.2023.8.10.0069 AUTOR(A): MARIA NEIDE ZEIDAN COSTA REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E S P A C H O O processo seguirá pelo rito da Lei nº. 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis da Fazenda Pública), por força do Enunciado da Fazenda Pública nº 09 do FONAJE.

Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 03/05/2023, às 10:15 horas.

Devendo-se observar o prazo de citação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para o ato, conforme disposição do artigo 7º da Lei nº. 12.153/2009.

Intime-se a parte autora e seu advogado, advertindo-os de que sua ausência injustificada acarretará a extinção do processo sem o julgamento do mérito.

Cite-se o requerido, por meio de seu representante legal, nos termos do artigos 75, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil, acerca da presente ação e intime-o para a audiência, devendo constar do mandado que não sendo realizado acordo deverá apresentar defesa escrita ou oral, bem como realizar a juntada de documentos que entender cabíveis e de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive a interposição de recurso.

A presente serve como mandado.

Cumpra-se.

Araioses, 27/02/2023.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 3 de março de 2023.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Tecnico Judiciario, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021 OBS: A referida audiência realizar-se-á exclusivamente na modalidade presencial, tendo em vista que as audiências por teleconferência só serão realizadas restritivamente no interesse das partes ou em situações excepcionais descritas no Art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ.
03/03/2023 12:03

Juntada de Mandado
03/03/2023 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 11:41

Expedição de Mandado.
03/03/2023 11:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/05/2023 10:15 1ª Vara de Araioses.
28/02/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 08:51

Conclusos para despacho
03/02/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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