30/11/2022 16:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
30/11/2022 16:34

Transitado em Julgado em 30/11/2022
04/11/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022
03/11/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022
28/10/2022 21:10

Conheço do agravo de J. SANTOS REIS - MICROEMPRESA para negar provimento ao Recurso Especial
19/05/2022 17:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 422052/2022
19/05/2022 17:20

Protocolizada Petição 422052/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/05/2022
01/10/2021 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 882691/2021
01/10/2021 11:24

Protocolizada Petição 882691/2021 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 01/10/2021
17/08/2021 19:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 734676/2021
17/08/2021 18:52

Protocolizada Petição 734676/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/08/2021
26/09/2018 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
26/09/2018 17:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
26/09/2018 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/10/2017 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
03/10/2017 09:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
10/03/2015 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
10/03/2015 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
12/02/2015 06:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2018

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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