TJMA - 0844880-56.2021.8.10.0001

1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DELEGADO DO DEPARTAMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO- DCCO

DEPARTAMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

DIEGO RICARDO SCHIAVINI

CPF *34.***.*73-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIGILOSO

Advogados

BIANCA LEAL ALVES LEMOS

OAB: 14733/MA

CPF *45.***.*60-88

RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO

OAB: 11142/MA

CPF *19.***.*70-07

RAFAEL DE MACENA OLIVEIRA

OAB: 9457/MA

CPF *19.***.*82-15

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA

OAB: 19360/MA

CPF *07.***.*17-97

RAYANE DUARTE VIEIRA

OAB: 17077/MA

CPF *58.***.*64-99

ANTONIO ALDAIR PEREIRA NUNES

OAB: 20904/MA

CPF *05.***.*73-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 21:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2023 23:59.

  • 15/03/2023 09:26

    Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2023.

  • 15/03/2023 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    FÓRUM DE SÃO LUÍS – Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 PROCESSO Nº.: 0844880-56.2021.8.10.0001 AUTOR(A): DEPARTAMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO e outros INVESTIGADO(A)/ACUSADO(A): SIGILOSO DESPACHO Trata-se de representação por prisão preventiva formulada pelo Delegado de Polícia Civil, já julgada e com resultado juntado aos autos.

    O processo cautelar já encontrava-se arquivado, tendo a secretaria judicial promovido o seu desarquivamento para realização de audiência de custódia e posterior cadastro no sistema Sistac.

    Assim, determino que os autos voltem a ser ARQUIVADOS em cumprimento ao despacho de ID 69414818.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 02 de fevereiro de 2023.

    FRANCISCO FERREIRA DE LIMA Juiz Auxiliar de Entrância Final Respondendo pelo 3º Cargo da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados

  • 07/02/2023 14:21

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2023 12:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2023 17:23

    Juntada de Sob sigilo

  • 02/02/2023 13:39

    Determinado o arquivamento

  • 01/02/2023 13:58

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 13:57

    Juntada de termo

  • 01/02/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 02:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2022 08:30.

  • 19/01/2023 02:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2022 08:30.

  • 19/01/2023 02:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2022 08:30.

  • 19/01/2023 02:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2022 08:30.

  • 07/12/2022 10:12

    Juntada de Sob sigilo

  • 01/12/2022 21:37

    Audiência Custódia realizada para 01/12/2022 08:30 Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.

  • 01/12/2022 21:37

    Mantida a prisão preventida

  • 01/12/2022 18:37

    Audiência Custódia designada para 01/12/2022 08:30 Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.

  • 30/11/2022 23:13

    Juntada de Sob sigilo

  • 30/11/2022 16:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/11/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 15:37

    Processo Desarquivado

  • 30/11/2022 09:12

    Juntada de Sob sigilo

  • 30/10/2022 19:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 19:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 11:59

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 17:51

    Juntada de Sob sigilo

  • 22/08/2022 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 12:06

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 12:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2022 11:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 09:43

    Outras Decisões

  • 03/08/2022 14:07

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 11:02

    Juntada de Sob sigilo

  • 02/08/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 10:06

    Juntada de Sob sigilo

  • 27/07/2022 18:48

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 09:53

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2022 09:52

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 09:39

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 00:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2022 23:59.

  • 04/07/2022 17:51

    Juntada de Sob sigilo

  • 27/06/2022 11:56

    Audiência Custódia realizada para 27/06/2022 09:15 Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.

  • 27/06/2022 11:56

    Mantida a prisão preventida

  • 27/06/2022 11:17

    Audiência Custódia designada para 27/06/2022 09:15 Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.

  • 24/06/2022 18:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2022 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 17:34

    Juntada de Sob sigilo

  • 23/06/2022 12:17

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 10:49

    Juntada de Sob sigilo

  • 17/06/2022 14:46

    Determinado o Arquivamento

  • 17/06/2022 09:46

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 10:23

    Juntada de Sob sigilo

  • 10/06/2022 10:47

    Apensado ao processo 0829922-31.2022.8.10.0001

  • 10/06/2022 08:48

    Juntada de termo

  • 08/06/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 08:47

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 08:46

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 18:14

    Juntada de Ofício

  • 06/06/2022 10:20

    Juntada de Sob sigilo

  • 03/06/2022 12:32

    Juntada de Ofício

  • 03/06/2022 11:31

    Juntada de Ofício

  • 03/06/2022 10:52

    Audiência Custódia realizada para 02/06/2022 11:30 Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.

  • 03/06/2022 10:38

    Juntada de Sob sigilo

  • 02/06/2022 11:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2022 11:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2022 11:42

    Audiência Custódia designada para 02/06/2022 11:30 Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.

  • 02/06/2022 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 08:32

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 08:28

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 20:57

    Juntada de Sob sigilo

  • 23/05/2022 13:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2022 13:57

    Juntada de termo

  • 23/05/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 14:33

    Outras Decisões

  • 11/05/2022 15:36

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 12:35

    Juntada de Sob sigilo

  • 10/05/2022 11:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2022 10:00

    Juntada de Sob sigilo

  • 27/04/2022 12:18

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração na composição do órgão

  • 05/04/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 14:39

    Juntada de Sob sigilo

  • 04/04/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 11:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2022 11:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 08:36

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/01/2022 13:26

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2022 13:13

    Juntada de Sob sigilo

  • 15/12/2021 07:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/11/2021 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 18:15

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 10:13

    Juntada de Sob sigilo

  • 25/10/2021 10:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2021 11:04

    Juntada de termo

  • 20/10/2021 20:16

    Juntada de termo

  • 05/10/2021 11:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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