TJMA - 0803445-85.2021.8.10.0039
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 01:12
Decorrido prazo de CAIO ALVES FIALHO em 10/09/2025 23:59.
-
11/09/2025 01:12
Decorrido prazo de LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES em 10/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 07:05
Publicado Intimação em 03/09/2025.
-
03/09/2025 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
03/09/2025 01:19
Publicado Intimação em 03/09/2025.
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03/09/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 16:08
Arquivado Definitivamente
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02/09/2025 14:14
Juntada de Informações prestadas
-
01/09/2025 14:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2025 14:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2025 17:42
Juntada de Informações prestadas
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28/08/2025 13:03
Juntada de Certidão
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26/08/2025 19:24
Juntada de Mandado
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15/07/2025 20:22
Transitado em Julgado em 02/07/2025
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29/06/2025 00:25
Decorrido prazo de LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.
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28/06/2025 02:03
Publicado Intimação em 22/05/2025.
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28/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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26/06/2025 00:11
Decorrido prazo de CAIO ALVES FIALHO em 25/06/2025 23:59.
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20/05/2025 15:35
Juntada de petição
-
20/05/2025 09:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2025 09:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/05/2025 16:28
Julgado procedente o pedido
-
23/04/2025 11:30
Conclusos para julgamento
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19/03/2025 00:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2025 23:59.
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11/03/2025 17:53
Juntada de petição
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07/02/2025 11:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/02/2025 04:20
Decorrido prazo de CAIO ALVES FIALHO em 31/01/2025 23:59.
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01/02/2025 04:20
Decorrido prazo de LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES em 31/01/2025 23:59.
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18/12/2024 00:34
Publicado Intimação em 18/12/2024.
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18/12/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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16/12/2024 09:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 08:56
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 08:55
Juntada de Certidão
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01/08/2024 10:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 29/07/2024 23:59.
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28/07/2024 01:12
Decorrido prazo de CAIO ALVES FIALHO em 19/07/2024 23:59.
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28/07/2024 01:12
Decorrido prazo de LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES em 19/07/2024 23:59.
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12/07/2024 00:31
Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2024.
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12/07/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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10/07/2024 10:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/07/2024 10:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/07/2024 10:37
Juntada de Certidão
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20/06/2024 09:26
Juntada de Certidão
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19/06/2024 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 09:37
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 20:09
Juntada de petição
-
22/04/2024 08:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/04/2024 08:24
Juntada de Certidão
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04/04/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 11:12
Juntada de petição
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31/10/2023 07:34
Conclusos para julgamento
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05/10/2023 09:22
Juntada de Certidão
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29/09/2023 15:18
Juntada de Certidão
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08/08/2023 16:08
Juntada de Ofício
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10/05/2023 17:32
Juntada de Certidão
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09/05/2023 17:29
Juntada de Certidão
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08/05/2023 19:36
Declarada suspeição por MARCELO SANTANA FARIAS
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08/05/2023 17:38
Conclusos para decisão
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19/04/2023 08:24
Decorrido prazo de CAIO ALVES FIALHO em 15/03/2023 23:59.
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19/04/2023 07:05
Decorrido prazo de Francisco Souza Santos em 13/03/2023 23:59.
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19/04/2023 06:22
Decorrido prazo de Francisco das Chagas Sousa de Araújo em 13/03/2023 23:59.
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19/04/2023 06:17
Decorrido prazo de Jocivaldo Pereira da Silva em 13/03/2023 23:59.
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17/04/2023 16:21
Juntada de Certidão
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15/04/2023 09:19
Publicado Intimação em 08/03/2023.
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15/04/2023 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
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14/04/2023 12:25
Audiência Justificação de registro realizada para 29/09/2022 09:50 1ª Vara de Lago da Pedra.
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14/04/2023 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2023 17:37
Juntada de petição
-
07/03/2023 00:00
Intimação
1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177-A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0803445-85.2021.8.10.0039 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) MARIA RITA DA CONCEICAO MENDES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CAIO ALVES FIALHO - MA10746-A ATO ORDINATÓRIO Art.2° - Provimento 10/2009/CGJ/MA 01.
Cumprindo a determinação do MM.
Juiz, Dr.
Marcelo Santana Farias, Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA, fica designado o dia 13/04/2023, às 09:00horas, para realização de audiência de Justificação de registro de óbito, que ocorrerá na modalidade presencial na sala de audiência da 1ª vara, neste Fórum. 02.
A apublicação deste ato, servirá de intimação da parte autora por seu advogado constituído, devendo as testemunhas arroladas na petição id. 84225103, serem intimadas nos seus respectivos telefones para acessar a sala virtual de audiências da 1ª Vara, via videoconferência através do link: https//vc.tjma.jus.br/vara1lped, login: nome da pessoa senha: tjma1234. 03.
Ciência ao Ministério Público Estadual 04.
Uma cópia do presente despacho serve como mandado. 05.
Cumpra-se.
Lago da Pedra/MA, 6 de março de 2023.
JULIO CESAR DE MACEDO DIAS Tecnico Judiciario Sigiloso -
06/03/2023 11:49
Expedição de Informações por telefone.
-
06/03/2023 11:46
Expedição de Informações por telefone.
-
06/03/2023 11:43
Expedição de Informações por telefone.
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06/03/2023 11:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/03/2023 11:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/03/2023 11:23
Juntada de Certidão
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06/03/2023 11:08
Audiência Justificação de registro designada para 13/04/2023 09:00 1ª Vara de Lago da Pedra.
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25/01/2023 11:33
Juntada de petição
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25/01/2023 10:48
Juntada de petição
-
10/10/2022 09:50
Audiência Justificação de registro realizada para 30/08/2022 08:30 1ª Vara de Lago da Pedra.
-
10/10/2022 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 18:49
Juntada de petição
-
31/08/2022 16:39
Juntada de petição
-
31/08/2022 15:49
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 16:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/08/2022 18:16
Juntada de Certidão
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26/08/2022 18:11
Audiência Justificação de registro designada para 29/09/2022 09:50 1ª Vara de Lago da Pedra.
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20/07/2022 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/07/2022 11:29
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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01/07/2022 14:47
Expedição de Mandado.
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01/07/2022 14:45
Juntada de Mandado
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01/06/2022 09:33
Juntada de petição
-
30/05/2022 17:05
Juntada de petição
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27/05/2022 17:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/05/2022 08:45
Juntada de Certidão
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19/05/2022 17:25
Juntada de Certidão
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19/05/2022 17:20
Audiência Justificação de registro designada para 30/08/2022 08:30 1ª Vara de Lago da Pedra.
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08/02/2022 18:12
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2021 12:45
Conclusos para despacho
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01/12/2021 17:51
Juntada de petição
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29/11/2021 18:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/11/2021 18:18
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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