14/11/2024 14:38

Baixa Definitiva
14/11/2024 14:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/11/2024 13:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/11/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 12:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/10/2024 09:43

Juntada de petição
24/10/2024 09:42

Juntada de petição
21/10/2024 00:10

Publicado Intimação de acórdão em 21/10/2024.
21/10/2024 00:10

Publicado Intimação de acórdão em 21/10/2024.
21/10/2024 00:10

Publicado Intimação de acórdão em 21/10/2024.
21/10/2024 00:10

Publicado Intimação de acórdão em 21/10/2024.
21/10/2024 00:10

Publicado Intimação de acórdão em 21/10/2024.
21/10/2024 00:10

Publicado Intimação de acórdão em 21/10/2024.
20/10/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
20/10/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
20/10/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
20/10/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
20/10/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
20/10/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 13:36

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e provido em parte
14/10/2024 17:41

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/10/2024 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 00:01

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 28/09/2024 06:00.
29/09/2024 00:01

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 28/09/2024 06:00.
29/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA VALDILEIDE SILVA em 28/09/2024 06:00.
29/09/2024 00:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/09/2024 06:00.
29/09/2024 00:01

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 28/09/2024 06:00.
29/09/2024 00:01

Decorrido prazo de NEY BATISTA LEITE FERNANDES em 28/09/2024 06:00.
25/09/2024 00:16

Publicado Intimação de pauta em 25/09/2024.
25/09/2024 00:16

Publicado Intimação de pauta em 25/09/2024.
25/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 00:16

Publicado Intimação de pauta em 25/09/2024.
25/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 00:16

Publicado Intimação de pauta em 25/09/2024.
25/09/2024 00:16

Publicado Intimação de pauta em 25/09/2024.
25/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 00:16

Publicado Intimação de pauta em 25/09/2024.
25/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2024 08:28

Recebidos os autos
20/09/2024 08:28

Conclusos para despacho
20/09/2024 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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