TJMA - 0000098-71.2007.8.10.0135
1ª instância - 1ª Vara de Tuntum
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 12:02
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 14:55
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 15:33
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2024 14:50
Transitado em Julgado em 30/04/2024
-
08/07/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 00:00
Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
05/06/2024 00:00
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
24/04/2024 23:17
Juntada de petição
-
24/04/2024 19:13
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 08:19
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 23/04/2024 14:00 1ª Vara de Tuntum.
-
24/04/2024 08:19
Julgado improcedente o pedido
-
23/04/2024 19:52
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 10:04
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 03:05
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LIMA em 16/04/2024 23:59.
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15/04/2024 17:35
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 00:49
Publicado Intimação em 15/04/2024.
-
13/04/2024 15:53
Juntada de diligência
-
13/04/2024 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2024 15:53
Juntada de diligência
-
13/04/2024 15:52
Juntada de diligência
-
13/04/2024 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2024 15:52
Juntada de diligência
-
13/04/2024 00:15
Decorrido prazo de Carta Precatória em 12/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
11/04/2024 17:05
Juntada de diligência
-
11/04/2024 17:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 17:05
Juntada de diligência
-
11/04/2024 17:04
Juntada de diligência
-
11/04/2024 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 17:04
Juntada de diligência
-
11/04/2024 17:02
Juntada de diligência
-
11/04/2024 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 17:02
Juntada de diligência
-
11/04/2024 17:00
Juntada de diligência
-
11/04/2024 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 17:00
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:58
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:58
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:56
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:56
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:55
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:55
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:52
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:52
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:51
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:51
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:49
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:49
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:48
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:48
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:46
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:46
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:44
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:44
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:42
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:42
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:40
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:40
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:36
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:36
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:34
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:34
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:28
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:28
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:27
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:27
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:24
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:24
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:23
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:23
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:19
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:19
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:18
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:18
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:15
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:15
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:13
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:13
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:11
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:11
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:09
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:09
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:07
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:07
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:05
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:05
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:03
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:03
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:01
Juntada de diligência
-
11/04/2024 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:01
Juntada de diligência
-
11/04/2024 15:59
Juntada de diligência
-
11/04/2024 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 15:59
Juntada de diligência
-
11/04/2024 15:57
Juntada de diligência
-
11/04/2024 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 15:57
Juntada de diligência
-
11/04/2024 15:55
Juntada de diligência
-
11/04/2024 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 15:55
Juntada de diligência
-
11/04/2024 15:53
Juntada de diligência
-
11/04/2024 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 15:53
Juntada de diligência
-
11/04/2024 15:50
Juntada de diligência
-
11/04/2024 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 15:50
Juntada de diligência
-
11/04/2024 15:49
Juntada de diligência
-
11/04/2024 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 15:49
Juntada de diligência
-
11/04/2024 15:46
Juntada de diligência
-
11/04/2024 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 15:46
Juntada de diligência
-
11/04/2024 15:44
Juntada de diligência
-
11/04/2024 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 15:44
Juntada de diligência
-
11/04/2024 15:38
Juntada de diligência
-
11/04/2024 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 15:38
Juntada de diligência
-
11/04/2024 15:36
Juntada de diligência
-
11/04/2024 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 15:36
Juntada de diligência
-
11/04/2024 15:34
Juntada de diligência
-
11/04/2024 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 15:34
Juntada de diligência
-
11/04/2024 15:32
Juntada de diligência
-
11/04/2024 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 15:32
Juntada de diligência
-
11/04/2024 15:26
Juntada de diligência
-
11/04/2024 15:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 15:26
Juntada de diligência
-
11/04/2024 15:24
Juntada de diligência
-
11/04/2024 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 15:24
Juntada de diligência
-
11/04/2024 11:30
Juntada de diligência
-
11/04/2024 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 11:30
Juntada de diligência
-
11/04/2024 11:28
Juntada de diligência
-
11/04/2024 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 11:28
Juntada de diligência
-
11/04/2024 11:24
Juntada de diligência
-
11/04/2024 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 11:24
Juntada de diligência
-
11/04/2024 11:22
Juntada de diligência
-
11/04/2024 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 11:22
Juntada de diligência
-
11/04/2024 11:18
Juntada de diligência
-
11/04/2024 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 11:18
Juntada de diligência
-
11/04/2024 11:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2024 11:11
Juntada de diligência
-
11/04/2024 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 11:11
Juntada de diligência
-
11/04/2024 11:09
Juntada de diligência
-
11/04/2024 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 11:09
Juntada de diligência
-
11/04/2024 11:07
Juntada de diligência
-
11/04/2024 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 11:07
Juntada de diligência
-
11/04/2024 11:06
Juntada de diligência
-
11/04/2024 11:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 11:06
Juntada de diligência
-
11/04/2024 10:54
Juntada de diligência
-
11/04/2024 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 10:54
Juntada de diligência
-
11/04/2024 10:51
Juntada de diligência
-
11/04/2024 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 10:51
Juntada de diligência
-
11/04/2024 10:45
Juntada de diligência
-
11/04/2024 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 10:45
Juntada de diligência
-
11/04/2024 10:39
Juntada de diligência
-
11/04/2024 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 10:39
Juntada de diligência
-
11/04/2024 09:02
Juntada de Edital
-
04/04/2024 12:58
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 00:58
Publicado Intimação em 04/04/2024.
-
04/04/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
02/04/2024 19:54
Juntada de protocolo
-
02/04/2024 19:51
Expedição de Carta precatória.
-
02/04/2024 19:15
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 16:28
Juntada de Carta precatória
-
02/04/2024 13:40
Juntada de protocolo
-
02/04/2024 13:23
Juntada de protocolo
-
02/04/2024 13:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/04/2024 13:14
Expedição de Informações pessoalmente.
-
02/04/2024 13:14
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 13:14
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 13:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/04/2024 05:26
Decorrido prazo de GASTON VITORINO LIMA em 01/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 22:33
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 22:28
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 22:24
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 15:27
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 23/04/2024 14:00 1ª Vara de Tuntum.
-
22/03/2024 16:16
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 21/03/2024 12:30 1ª Vara de Tuntum.
-
22/03/2024 16:16
Outras Decisões
-
21/03/2024 16:14
Juntada de petição
-
19/03/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 18:12
Juntada de diligência
-
18/03/2024 18:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 18:12
Juntada de diligência
-
18/03/2024 18:08
Juntada de diligência
-
18/03/2024 18:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 18:08
Juntada de diligência
-
18/03/2024 18:05
Juntada de diligência
-
18/03/2024 18:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 18:05
Juntada de diligência
-
18/03/2024 18:03
Juntada de diligência
-
18/03/2024 18:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 18:03
Juntada de diligência
-
18/03/2024 18:01
Juntada de diligência
-
18/03/2024 18:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 18:01
Juntada de diligência
-
18/03/2024 17:58
Juntada de diligência
-
18/03/2024 17:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 17:58
Juntada de diligência
-
18/03/2024 17:45
Juntada de diligência
-
18/03/2024 17:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 17:45
Juntada de diligência
-
18/03/2024 17:38
Juntada de diligência
-
18/03/2024 17:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 17:38
Juntada de diligência
-
18/03/2024 17:32
Juntada de diligência
-
18/03/2024 17:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 17:32
Juntada de diligência
-
18/03/2024 17:30
Juntada de diligência
-
18/03/2024 17:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 17:30
Juntada de diligência
-
18/03/2024 17:27
Juntada de diligência
-
18/03/2024 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 17:27
Juntada de diligência
-
17/03/2024 08:00
Publicado Intimação em 15/03/2024.
-
17/03/2024 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
15/03/2024 13:11
Juntada de protocolo
-
15/03/2024 07:56
Desentranhado o documento
-
15/03/2024 07:56
Cancelada a movimentação processual
-
14/03/2024 16:30
Expedição de Carta precatória.
-
13/03/2024 22:09
Juntada de diligência
-
13/03/2024 22:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2024 22:09
Juntada de diligência
-
13/03/2024 19:00
Juntada de Carta precatória
-
13/03/2024 16:55
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 12:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2024 11:50
Juntada de protocolo
-
13/03/2024 11:45
Expedição de Informações pessoalmente.
-
13/03/2024 08:32
Juntada de Edital
-
13/03/2024 08:32
Juntada de Carta precatória
-
13/03/2024 00:20
Juntada de petição
-
12/03/2024 10:57
Juntada de Carta precatória
-
12/03/2024 10:56
Juntada de Carta precatória
-
12/03/2024 08:23
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 07:59
Juntada de protocolo
-
12/03/2024 07:58
Expedição de Informações pessoalmente.
-
12/03/2024 07:56
Juntada de Ofício
-
07/03/2024 01:31
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
07/03/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
05/03/2024 17:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/03/2024 17:04
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 17:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/02/2024 10:33
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/04/2024 08:30 1ª Vara de Tuntum.
-
19/02/2024 17:28
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/03/2024 12:30 1ª Vara de Tuntum.
-
15/02/2024 10:03
Outras Decisões
-
04/02/2024 16:48
Conclusos para decisão
-
03/02/2024 17:44
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 21:15
Decorrido prazo de SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA em 24/01/2024 23:59.
-
11/12/2023 15:09
Juntada de petição
-
11/12/2023 15:07
Juntada de petição
-
23/11/2023 12:45
Juntada de protocolo
-
23/11/2023 12:44
Expedição de Informações pessoalmente.
-
07/11/2023 10:22
Juntada de Carta precatória
-
17/07/2023 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 14:34
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 17:51
Juntada de petição
-
11/05/2023 11:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/05/2023 10:31
Determinada Requisição de Informações
-
25/04/2023 05:20
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 05:20
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 19:10
Decorrido prazo de MARIA ROSA VITORINO LIMA em 27/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 21:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2023 21:25
Juntada de diligência
-
10/03/2023 04:58
Expedição de Mandado.
-
17/02/2023 18:03
Juntada de petição
-
11/02/2023 10:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/02/2023 10:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/02/2023 10:13
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 15:45
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
02/03/2021 00:00
Intimação
AÇÃO PENAL Nº. 98-71.2007.8.10.0135 (982007) DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIADO(A): GASTON VITORINO LIMA E MARIA ROSA VITORINO LIMA ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO MORAES - OAB/MA 3.715 FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DE DEFESA DOS RÉUS PARA APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 5 DIAS.
DESPACHO.
Vistos etc., Preclusa a decisão de pronúncia de fls. 249/250, a teor da certidão de fl. 337, intimem-se o Ministério Público e a defesa para, sucessivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), por cada réu, oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, nos termos do art. 422, CPP.
Cumpra-se.
Serve o presente despacho de mandado de intimação.
Tuntum (MA), 07 de dezembro de 2020.
RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2007
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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