23/08/2023 12:11

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 11:49

Juntada de Certidão
23/08/2023 11:23

Juntada de Certidão
22/08/2023 11:59

Juntada de Certidão
22/08/2023 09:40

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:41

Juntada de Certidão
14/06/2023 13:26

Juntada de Certidão
14/06/2023 11:49

Juntada de Certidão
05/06/2023 23:16

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 15:44

Conclusos para despacho
27/04/2023 17:33

Juntada de Certidão
20/04/2023 17:22

Juntada de Certidão
19/04/2023 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMBIRAS em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023 08:22

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE SOUSA em 15/03/2023 23:59.
15/04/2023 01:19

Publicado Intimação em 08/03/2023.
15/04/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TIMBIRAS VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

Timbiras-MA, Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023.

JOSÉ DOS REIS AGUIAR Mat. 203125
06/03/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 15:46

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:53

Juntada de Certidão
11/11/2022 08:12

Juntada de Certidão
11/11/2022 08:12

Juntada de Certidão
11/11/2022 04:22

Juntada de volume
28/09/2022 13:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2015

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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