06/05/2025 09:54

Conclusos para despacho
27/03/2025 23:31

Juntada de petição
21/03/2025 06:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2025 19:32

Outras Decisões
22/01/2025 15:36

Juntada de petição
23/10/2024 09:07

Conclusos para despacho
26/09/2024 23:25

Juntada de petição
04/09/2024 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2024 09:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2024 12:12

Juntada de termo
10/04/2024 09:26

Conclusos para despacho
10/04/2024 09:25

Juntada de Certidão
06/11/2023 09:19

Juntada de protocolo
09/10/2023 13:03

Juntada de Carta precatória
06/10/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 13:55

Conclusos para despacho
05/05/2023 13:55

Juntada de termo
04/05/2023 22:46

Juntada de petição
04/05/2023 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2023 14:46

Juntada de diligência
21/11/2022 22:40

Conclusos para despacho
17/11/2022 01:36

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 06/10/2022 23:59.
14/10/2022 09:31

Juntada de termo
22/09/2022 10:27

Juntada de termo
25/08/2022 00:53

Publicado Citação em 24/08/2022.
25/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 19:38

Expedição de Mandado.
04/07/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 15:52

Conclusos para despacho
17/03/2022 15:52

Juntada de Certidão
27/09/2021 13:27

Juntada de protocolo
17/09/2021 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2021 13:04

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FONSECA BELFORT em 16/08/2021 23:59.
22/07/2021 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2021 16:52

Juntada de diligência
15/04/2021 19:49

Expedição de Mandado.
28/03/2021 01:13

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 26/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 13:47

Juntada de petição
05/03/2021 03:01

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0802912-41.2017.8.10.0048 AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA (183) REQUERENTE: 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim/MA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA e outros (2) ADVOGADO: Advogado do(a) REQUERIDO: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - OAB/MA12736 D E S P A C H O Dê-se vista ao Ministério Público, para querendo apresente réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se também, as partes, através de seus advogados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique as provas que desejam produzir, especificando suas pertinência e alcance.

Datado e assinado digitalmente.

JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito
03/03/2021 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 11:57

Conclusos para decisão
27/08/2018 13:03

Juntada de Certidão
29/05/2018 07:49

Juntada de Petição de petição
09/03/2018 18:59

Juntada de Petição de contestação
02/03/2018 12:42

Juntada de termo
06/02/2018 16:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2018 16:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2018 15:35

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 23/01/2018 14:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.
08/12/2017 00:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 07/12/2017 23:59:59.
07/12/2017 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica
07/12/2017 10:00

Audiência conciliação designada para 23/01/2018 14:30.
06/12/2017 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2017 15:30

Expedição de Mandado
05/12/2017 23:44

Concedida a Medida Liminar
01/12/2017 11:01

Conclusos para decisão
01/12/2017 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2017

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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