12/09/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:35

Conclusos para despacho
06/06/2025 09:34

Juntada de Certidão
05/06/2025 01:04

Juntada de petição
28/03/2025 16:53

Recebidos os autos
28/03/2025 16:53

Juntada de decisão
19/06/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/06/2024 10:22

Juntada de Ofício
10/06/2024 06:07

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:48

Juntada de contrarrazões
17/05/2024 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.
17/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 06:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 06:32

Juntada de Certidão
15/05/2024 06:31

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:48

Juntada de apelação
30/04/2024 02:00

Publicado Sentença (expediente) em 30/04/2024.
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 11:52

Julgado improcedente o pedido
18/05/2023 10:19

Conclusos para despacho
18/05/2023 10:19

Juntada de Certidão
04/05/2023 18:14

Juntada de réplica à contestação
12/04/2023 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2023.
12/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES.

JUÍZO DA 2ª VARA.

SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000.

Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0800301-42.2023.8.10.0069.

CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JOSE RIBAMAR NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KLAYTON OLIVEIRA DA MATA - PI5874 REQUERIDO (A): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ) Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação de contestação pela parte ré, intimo a parte autora para – querendo – manifestar-se, no prazo legal (15 dias – art. 350/351 CPC), acerca do alegado na contestação, especificando as provas que pretende produzir, caso queira.

Araioses - MA, Segunda-feira, 10 de Abril de 2023.

FRANCISCO ELY BARBOSA SARAIVA Tecnico Judiciario Sigiloso
10/04/2023 22:50

Juntada de petição
10/04/2023 05:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 05:57

Juntada de Certidão
10/04/2023 05:56

Juntada de Certidão
05/04/2023 17:41

Juntada de contestação
28/02/2023 00:00

Citação

Secretaria Judicial da 2ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.

CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1506; e-mail: [email protected] Nº Processo: 0800301-42.2023.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE RIBAMAR NASCIMENTO Requerido: BANCO PAN S/A CARTA DE CITAÇÃO A Dra.

Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira, MM.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da comarca de Araioses – MA, em cumprimento, e na forma da presente CARTA, devidamente assinada e passada nos autos supra, venho através desta, CITAR a parte abaixo qualificada: 01 – BANCO PAN S/A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 59.***.***/0001-13, com sede na Avenida Paulista, nº 1374, Andar 16, bairro Bela Vista, CEP: 01.310-100, TEL.: (11) 4002-1687, município de São Paulo – SP.

FINALIDADE: CITAR a parte acima qualificada para querendo contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, Art. 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações iniciais articuladas pelo autor (Art. 344 do CPC) Advirta-se, ainda, que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJE.

Assim, Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos, nos termos do Provimento nº 39/2018 do TJ/MA: a. acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b. no campo “número do documento” digite o seguinte código (23021614454909000000080288313) referente à petição inicial.

O que se cumpra na forma e sob as penas da lei.

Dado e passado nesta cidade de Araioses, Estado do Maranhão, aos 24 de fevereiro de 2023.

Eu, ALDEIRES OLIVEIRA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e conferi.

JERUSA DE CASTRO DUARTE MENDES FONTENELE VIEIRA Juíza de Direito
27/02/2023 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 16:11

Juntada de Mandado
24/02/2023 11:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2023 14:47

Conclusos para despacho
16/02/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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