TJMA - 0802978-35.2023.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 08:14
Baixa Definitiva
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22/05/2025 08:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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22/05/2025 08:14
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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22/05/2025 00:36
Decorrido prazo de AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 21/05/2025 23:59.
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22/05/2025 00:36
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 21/05/2025 23:59.
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22/05/2025 00:36
Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO DA SILVA ROCHA em 21/05/2025 23:59.
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29/04/2025 00:06
Publicado Decisão em 28/04/2025.
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27/04/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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24/04/2025 14:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/04/2025 14:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/04/2025 12:36
Recurso Especial não admitido
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22/04/2025 14:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/04/2025 14:08
Juntada de termo
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15/04/2025 12:20
Juntada de contrarrazões
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05/04/2025 00:30
Decorrido prazo de AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:30
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 04/04/2025 23:59.
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25/03/2025 00:25
Publicado Intimação em 25/03/2025.
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25/03/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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21/03/2025 12:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
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21/03/2025 10:50
Recebidos os autos
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21/03/2025 10:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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21/03/2025 10:10
Juntada de recurso especial (213)
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18/03/2025 00:17
Publicado Acórdão em 14/03/2025.
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18/03/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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12/03/2025 16:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/03/2025 15:31
Voto do relator proferido
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12/03/2025 15:31
Conhecido o recurso de JOAO GUALBERTO DA SILVA ROCHA - CPF: *11.***.*50-89 (APELANTE) e não-provido
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11/03/2025 18:09
Juntada de Certidão
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11/03/2025 18:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/02/2025 17:18
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
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19/02/2025 15:28
Juntada de Certidão de retirada de julgamento
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17/02/2025 11:33
Juntada de parecer
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11/02/2025 14:39
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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01/02/2025 21:49
Juntada de petição
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30/01/2025 19:37
Conclusos para julgamento
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30/01/2025 18:05
Recebidos os autos
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30/01/2025 18:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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30/01/2025 18:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/04/2024 12:18
Conclusos para decisão
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17/04/2024 12:17
Recebidos os autos
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17/04/2024 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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