TJMA - 0821469-27.2022.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 01:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 24/09/2025 23:59.
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23/09/2025 08:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
23/09/2025 08:38
Juntada de termo
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21/09/2025 18:23
Juntada de contrarrazões
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03/09/2025 10:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/09/2025 10:10
Juntada de Certidão
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03/09/2025 09:16
Recebidos os autos
-
03/09/2025 09:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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02/09/2025 23:57
Juntada de recurso especial (213)
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13/08/2025 00:37
Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2025.
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13/08/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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08/08/2025 13:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2025 12:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/08/2025 16:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/08/2025 15:52
Juntada de Certidão
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25/07/2025 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 24/07/2025 23:59.
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15/07/2025 13:18
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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09/07/2025 08:35
Juntada de petição
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08/07/2025 11:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/07/2025 12:43
Desentranhado o documento
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02/07/2025 12:43
Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/07/2025 09:48
Conclusos para julgamento
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30/06/2025 09:41
Recebidos os autos
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30/06/2025 09:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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30/06/2025 09:41
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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17/06/2025 15:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/06/2025 00:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 13/06/2025 23:59.
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07/05/2025 23:56
Juntada de embargos de declaração (1689)
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04/05/2025 00:22
Publicado Acórdão (expediente) em 30/04/2025.
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04/05/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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28/04/2025 09:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/04/2025 08:51
Conhecido o recurso de ERAILDE PEREIRA FEITOSA - CPF: *26.***.*73-71 (APELANTE) e não-provido
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24/04/2025 22:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/04/2025 22:15
Juntada de Certidão
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12/04/2025 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 11/04/2025 23:59.
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03/04/2025 17:08
Juntada de petição
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25/03/2025 10:23
Conclusos para julgamento
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25/03/2025 10:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/03/2025 12:38
Recebidos os autos
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21/03/2025 12:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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21/03/2025 12:38
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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18/02/2025 13:29
Conclusos para despacho
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18/02/2025 13:29
Recebidos os autos
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18/02/2025 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
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