23/06/2025 10:02

Juntada de petição
21/06/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:20

Conclusos para despacho
31/07/2024 07:19

Decorrido prazo de MARLON SABA DE TORRES em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 10:02

Juntada de petição
06/06/2024 02:46

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 05/06/2024 23:59.
30/05/2024 14:00

Juntada de diligência
30/05/2024 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 14:00

Juntada de diligência
13/05/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 08:49

Expedição de Mandado.
09/05/2024 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2024 20:26

Juntada de Ofício
28/11/2023 14:30

Transitado em Julgado em 07/04/2023
22/06/2023 10:31

Juntada de petição
19/04/2023 03:17

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 06/03/2023 23:59.
21/03/2023 22:01

Publicado Intimação em 09/02/2023.
21/03/2023 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/03/2023 16:49

Juntada de petição
08/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Processo nº 0800475-42.2020.8.10.0106 Autor (a): OSIEL FERNANDES DE SOUSA Advogado: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO - PI8501-A Réu: MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA SENTENÇA Cuida-se de “ação de cumprimento de sentença” proposta por OSIEL FERNANDES DE SOUSA em face do Município de Passagem Franca/MA, ambos qualificados nos autos.

Instado a se manifestar, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, o Município permaneceu inerte (ID 50641909).

Dessa feita, homologo a planilha de cálculos juntada em ID 35600926.

Diante do exposto, com fulcro nos artigos 534, 535, § 3º, todos do Código de Processo Civil, determino a implementação dos percentuais definidos nos autos e homologo os cálculos apresentados pelo exequente.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, por conseguinte, determino a EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO, no valor de R$ 29.310,75 (vinte e nove mil trezentos e dez reais e setenta e cinco centavos), em favor do exequente Osiel Fernandes de Sousa, inscrito no CPF nº *30.***.*26-15, observando-se o disposto na Constituição Federal.

Ademais, em relação aos honorários de sucumbência devidos ao Dr.

Idiran Silva do Nascimento, OAB/MA 12673-A, CPF nº *26.***.*85-26, determino a expedição de RPV na quantia de R$ 2.934, 20 (dois mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), a fim de que seja providenciado, no prazo de 02 (dois) meses, no gestor municipal o pagamento do débito exequendo, sob penal de sequestro da quantia (arts. 59 e 60 da Resolução nº 102017 TJMA).

Não havendo pendências, arquive-se com as cautelas de estilo.

Passagem Franca/MA, data do sistema.

Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
07/02/2023 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2023 02:00

Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/01/2023 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/02/2022 12:47

Juntada de Certidão
12/08/2021 13:23

Conclusos para despacho
12/08/2021 13:22

Juntada de Certidão
11/08/2021 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA em 06/08/2021 23:59.
25/06/2021 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2021 11:01

Juntada de diligência
08/06/2021 16:14

Expedição de Mandado.
08/06/2021 16:10

Juntada de Certidão
07/06/2021 23:02

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 11:42

Conclusos para despacho
15/09/2020 15:08

Juntada de petição
15/09/2020 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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