TJMA - 0801849-75.2022.8.10.0154
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 02:17
Publicado Intimação em 27/06/2023.
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27/06/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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27/06/2023 02:17
Publicado Intimação em 27/06/2023.
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27/06/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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26/06/2023 00:00
Intimação
RECLAMAÇÃO Nº 0801849-75.2022.8.10.0154 RECLAMANTE: RUBEM SELARES CAMPOS ADVOGADO(A): RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR – OAB/MA 20658-D RECLAMADO(A): PKL ONE PARTICIPACOES S.A.
PREPOSTO(A): SILVIA MARIA SANTOS PENHA - CPF: *38.***.*18-91 ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINA SANTOS PENHA - OAB MA 15.107 RECLAMADO(A): CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA PREPOSTO(A): RAFAEL HENRIQUE CASSIMIRO SANTOS - OAB/SP 387.830 ADVOGADO(A): GUILHERME LUKASAK DO AMARAL- CPF *48.***.*84-58 JUIZ: DR.
ANTÔNIO AGENOR GOMES H0RA: 11:20 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 14 (quatorze) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três (2023), onde se achava presente o MM.
Juiz de Direito Dr.
Antônio Agenor Gomes, Titular deste Juizado, comigo Conciliadora no final assinado, para a realização desta audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, presencial (mista), nos termos do art. 22, §2º, da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.994/2020), e, do Provimento CGJ/MA nº 22/2020.
Apregoadas as partes, foi constatada a ausência da parte reclamante.
Presentes as partes reclamadas, representadas por preposto(a), acompanhadas de advogado(a).
Aberta a audiência, foi verificado o protocolo de pedido de desistência da presente demanda, acostado aos autos sob ID nº 94531502.Em seguida o Magistrado proferiu a seguinte SENTENÇA: “Vistos etc.
Em face do pedido mencionado, registra-se que de acordo com enunciado nº 90 do FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais Cíveis, in verbis, "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento".
Assim, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Revogada eventual liminar anteriormente concedida.
Isento do Custas processuais.
Intime-se.
Registre-se.
Após, arquive-se”.
Do que para constar lavrei este termo.
Eu, Ana Claudia Amaral Pinto, Técnica/Conciliadora, digitei, assinado eletronicamente pelo MM.
Juiz Titular deste Juizado.
MM.
JUIZ_______________________________________________________________ -
23/06/2023 14:54
Arquivado Definitivamente
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23/06/2023 14:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/06/2023 14:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/06/2023 14:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/06/2023 12:40
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 11:20, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
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14/06/2023 12:40
Extinto o processo por desistência
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14/06/2023 08:36
Juntada de petição
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13/06/2023 18:33
Juntada de petição
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13/06/2023 16:44
Juntada de petição
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06/06/2023 15:56
Juntada de Certidão
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14/04/2023 17:16
Publicado Intimação em 06/03/2023.
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14/04/2023 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
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03/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av.
Cons.
Hilton Rodrigues (MA-203), N.º 05, Qd.
L, Bacuri Center, Araçagy – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 99146-2665. [email protected] AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0801849-75.2022.8.10.0154 AUTOR: RUBEM SELARES CAMPOS REU: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO DE ORDEM DO MM.
JUIZ DE DIREITO, ANTÔNIO AGENOR GOMES, TITULAR DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.
PARA: AUTOR: RUBEM SELARES CAMPOS e REU: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA FINALIDADE: Intimar as partes, através do(s) seu(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658, Advogado/Autoridade do(a) REU: NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850 e Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO MASSICANO - SP249821, para tomarem conhecimento da nova data da audiência de conciliação instrução e julgamento redesignada para o dia 14/06/2023 11:20 horas, na sede deste Juizado (Av.
Cons.
Hilton Rodrigues (MA-203), N.º 05, Qd.
L, Bacuri Center, Araçagy – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (98) 99146-2665).
Destaca-se que o não comparecimento da parte reclamante ou reclamada a esta, acarretará na Extinção dos referidos autos, conforme Art. 51, I da Lei 9099/95 ou na Revelia, conforme Art. 20 da Lei 9099/95, respectivamente.
Dado e passado o presente nesta cidade e Termo de São José de Ribamar/MA, em 2 de março de 2023.
Eu, _______, RAIMUNDO SILVA COSTA JUNIOR, Servidor(a) Judiciário, digitei e expedi o presente mandado que poderá ser cumprido pelo Oficial de Justiça, nos termos do Art. 250, VI, do C.P.C e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº. 001/07 – CGJ/MA.
São José de Ribamar-MA, 02/03/2023 RAIMUNDO SILVA COSTA JUNIOR - Servidor(a) Judicial- -
02/03/2023 14:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/02/2023 14:12
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 14/06/2023 11:20 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
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22/02/2023 13:52
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 30/03/2023 10:20 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
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15/02/2023 13:41
Juntada de contestação
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07/02/2023 11:34
Juntada de petição
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17/01/2023 13:58
Juntada de contestação
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16/01/2023 14:38
Juntada de termo
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16/01/2023 13:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/01/2023 13:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/12/2022 16:21
Concedida a Medida Liminar
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08/12/2022 17:13
Conclusos para decisão
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08/12/2022 17:13
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/03/2023 08:20 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
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08/12/2022 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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