TJMA - 0812697-71.2017.8.10.0001

11/06/2025 08:49

Baixa Definitiva

11/06/2025 08:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/06/2025 08:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/06/2025 00:50

Decorrido prazo de LEANDRO COSTA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025 00:50

Decorrido prazo de DAGMAR CORREIA FERREIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025 00:50

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PENHA COSTA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025 00:50

Decorrido prazo de CLUBE DE MAES DO BAIRRO DO COROADO-CMBC em 02/06/2025 23:59.

21/05/2025 11:23

Publicado Decisão (expediente) em 12/05/2025.

10/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2025 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025 22:13

Conhecido o recurso de CLUBE DE MAES DO BAIRRO DO COROADO-CMBC - CNPJ: 10.***.***/0001-34 (APELANTE) e provido

01/04/2025 14:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/04/2025 13:32

Juntada de parecer do ministério público

21/03/2025 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025 16:41

Conclusos para despacho

24/02/2025 16:40

Recebidos os autos

24/02/2025 16:40

Distribuído por sorteio