14/08/2024 12:24

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
08/08/2024 23:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 265
30/01/2024 17:02

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 09:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/01/2024 09:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2024 09:45

Juntada de Certidão
29/01/2024 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/01/2024 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 11:07

Determinada a redistribuição dos autos
25/01/2024 10:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/01/2024 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2023 21:56

Juntada de petição
23/03/2023 08:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 06:08

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PAULO ANTONIO MOREIRA em 22/03/2023 23:59.
01/03/2023 03:55

Publicado Decisão (expediente) em 01/03/2023.
01/03/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023 09:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/02/2023 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível Processo n.º 0000747-08.2014.8.10.0065 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se tratar de processo cujo tema versa sobre o pagamento de índices de conversão de planos econômicos, sobre os saldos da conta-poupança.

Nesse contexto, deve ser aplicado o inciso IV, do art. 313, do CPC, que determina o sobrestamento dos feitos até a solução a ser dada pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da repercussão geral, motivo pelo qual determino o sobrestamento do julgamento deste recurso, até o posicionamento final do Supremo Tribunal Federal acerca da matéria referente aos expurgos inflacionários.

Remetam-se os autos à Coordenação da Sétima Câmara Cível, a fim de que promova o aludido sobrestamento dos autos até o referido pronunciamento do Supremo Tribunal Federal.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador Antônio José Vieira Filho, relator.
27/02/2023 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 10:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 265
26/07/2022 13:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/07/2022 04:29

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 04:19

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PAULO ANTONIO MOREIRA em 25/07/2022 23:59.
15/07/2022 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2022 23:59.
06/07/2022 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2022 17:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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